01/09/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 18:26

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 17:22

Conclusos para despacho
27/08/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:03

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001545-35.2024.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Laurinda Teixeira dos Santos - Mercadopago.com Representações LTDA - 1.

Ciência às partes do V.

Acórdão de fls. 634/343, que deu parcial provimento ao recurso voluntário da requerente. 2.

A parte vencedora deverá requerer o cumprimento do julgado, no prazo de 10 dias, consoante o art. 509, parágrafo 2º combinado com art. 513, caput, ambos do Código de Processo Civil, com a redação trazida pela Lei nº 11.232/05, devendo ser instruído com as peças constantes no art. 1286, parágrafo 2º das Normas de Serviço da E.

Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. 3.

Conforme disposto no Comunicado CG nº 1789/2017, o cumprimento de sentença deve ser protocolizado como "Petição Intermediária de 1º Grau", devendo haver expressa indicação do número do processo de origem. 4.

Oportunamente, arquivem-se os autos definitivamente, observando as formalidades de praxe. - ADV: ISABELA NATANI FERREIRA (OAB 405382/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), ISABELA NATANI FERREIRA (OAB 405382/SP)
25/08/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:25

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 10:56

Conclusos para decisão
21/08/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 08:28

Conclusos para despacho
13/08/2025 16:29

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/04/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/04/2025 15:07

Expedição de Certidão.
24/02/2025 18:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2025 21:50

Juntada de Petição de Contra-razões
12/02/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 10:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2025 19:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/01/2025 00:47

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 13:52

Embargos de Declaração Acolhidos
21/01/2025 15:23

Conclusos para decisão
21/01/2025 15:18

Expedição de Certidão.
19/11/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 12:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/11/2024 20:19

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 17:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 18:29

Julgada Procedente em Parte a Ação
07/11/2024 18:59

Conclusos para julgamento
06/11/2024 18:41

Juntada de Petição de Réplica
14/10/2024 22:58

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 19:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/10/2024 10:03

Juntada de Petição de contestação
19/09/2024 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/09/2024 01:49

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 06:08

Juntada de Certidão
10/09/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 14:13

Expedição de Carta.
09/09/2024 14:12

Concedida a Antecipação de tutela
02/09/2024 18:39

Conclusos para decisão
01/09/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 22:57

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2024 12:38

Conclusos para decisão
14/08/2024 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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