06/09/2025 08:59

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:01

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:58

Prazo Intimação - 10 Dias
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 9001472-94.2007.8.26.0014 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Masterpen Industria e Comercio Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 25 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Leandro Nagliate Batista (OAB: 220192/SP) - Cláudio Melo da Silva (OAB: 282523/SP) - Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP) - Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP) (Procurador) - 1º andar
25/08/2025 15:17

Ato ordinatório
16/07/2025 17:31

Situação de Julgado
15/06/2025 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2025 19:05

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
13/02/2025 15:38

Remetidos os Autos para Local Externo
13/02/2025 15:31

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
21/11/2023 16:54

Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
26/10/2023 00:00

Publicado em
25/10/2023 17:43

Expedição de Certidão.
25/10/2023 11:01

Expedido Termo de Intimação
23/10/2023 17:48

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
23/10/2023 15:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
23/10/2023 09:32

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1255
23/10/2023 09:32

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
23/10/2023 09:32

Por decisão judicial
19/10/2023 15:10

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
18/10/2023 17:02

Conclusos para decisão
18/10/2023 16:03

Recebidos os autos da Vara de Origem
28/09/2023 14:51

Informação
27/09/2023 16:39

Remetidos os Autos para Vara de Origem
27/09/2023 16:32

Recebidos os autos do Posto de Digitalização pelo Proc. de Recursos do Dir. Público
27/09/2023 12:55

Expedição de Certidão.
31/07/2023 14:54

Remetidos os Autos (;7:Posto de Digitalização - Brigadeiro Luís Antônio) para destino
27/07/2023 10:15

Expedição de Certidão.
23/05/2023 03:08

Expedição de Certidão.
15/05/2023 00:00

Publicado em
15/05/2023 00:00

Publicado em
12/05/2023 19:11

Expedição de Certidão.
12/05/2023 13:56

Prazo Intimação - 30 Dias
08/05/2023 17:32

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
08/05/2023 16:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
05/05/2023 19:09

Recurso extraordinário
05/05/2023 19:09

RESP - Despacho - Retorno da turma prejudicado (Retratação)
03/05/2023 17:53

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
03/05/2023 15:09

Conclusos para decisão
24/03/2023 00:00

Publicado em
22/03/2023 14:56

Vista (Contrarrazões)
24/01/2023 13:12

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
24/01/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2022 04:27

Expedição de Certidão.
27/12/2022 04:25

Expedição de Certidão.
15/12/2022 00:00

Publicado em
14/12/2022 22:08

Expedição de Certidão.
14/12/2022 22:04

Expedição de Certidão.
14/12/2022 16:17

Prazo Intimação - 30 Dias
14/12/2022 16:12

Prazo Intimação - 30 Dias
08/12/2022 16:12

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
07/12/2022 18:02

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
29/11/2022 21:03

Acórdão registrado
29/11/2022 19:38

Julgado virtualmente
08/11/2022 12:59

Julgamento Virtual Iniciado
20/10/2022 14:56

Recebidos os autos pelo Relator
19/10/2022 14:01

Conclusos para decisão
14/10/2022 00:00

Publicado em
13/10/2022 19:15

Expedição de Certidão.
13/10/2022 14:47

Realizado Cancelamento de Carga
13/10/2022 13:35

Expedido Termo de Intimação
10/10/2022 15:27

Recebidos os autos no Processamento de Grupos e Câmaras - Com Despacho
10/10/2022 14:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Com Despacho) para destino
05/10/2022 15:44

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
28/09/2022 14:52

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
28/09/2022 13:13

Conclusos para decisão
28/09/2022 12:59

Informação
26/09/2022 18:24

Recebidos os autos da Vara de Origem
31/03/2022 13:25

Informação
06/11/2020 16:16

Remetidos os Autos para Vara de Origem
06/11/2020 15:34

Recebidos os autos do Posto de Digitalização pelo Proc. de Recursos do Dir. Público
11/12/2019 12:41

Juntada de Outros documentos
09/12/2019 14:33

Recebidos os autos do Advogado
23/10/2019 16:05

Processamento de Recurso Especial Interposto
23/10/2019 16:04

Juntada de Outros documentos
06/09/2019 17:19

Juntada de Outros documentos
23/08/2019 00:00

Publicado em
14/08/2019 18:10

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
14/08/2019 13:00

Acórdão registrado
14/08/2019 11:48

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
06/08/2019 16:38

Recebidos os autos pelo Magistrado
30/07/2019 15:44

Conclusos para decisão
29/07/2019 17:11

Julgado virtualmente
11/07/2019 16:15

Julgamento Virtual Iniciado
11/07/2019 16:13

Expedição de Certidão.
25/06/2019 00:00

Publicado em
24/06/2019 14:03

Recebidos os autos pelo Relator
24/06/2019 00:00

Publicado em
19/06/2019 00:00

Conclusos para decisão
17/06/2019 17:37

Informação
17/06/2019 14:29

Conclusos para decisão
17/06/2019 12:05

Distribuído por sorteio
13/06/2019 09:21

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
13/06/2019 09:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/06/2019 09:42

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2019

Ultima Atualização
04/03/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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