TJSP - 1012000-23.2021.8.26.0602

1ª instância - Fazenda Publica de Sorocaba

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Polo Ativo

Partes

LABELCOLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE ADESIVOS LTDA, ANTIGA DENOMINACAO:B.MIRANDA INDUSTRIA E COMERCIO DE ADESIVOS - EIRELI

CNPJ: 29.313.770/0001-76

Advogados

VINICIUS AXELSON BUENO

CPF *59.***.*19-73

EVELIN FRANCINE MACIEL DE ALMEIDA

OAB: 356672/SP

CPF *61.***.*26-70

Polo Passivo

Partes

SAAE SOROCABA - SERVICO AUT. DE AGUA E ESGOTO DE SOROCABA

CNPJ: 71.480.560/0001-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

RODOLFO MEDEIROS SCHIAN

CPF *03.***.*47-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2025 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 09:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1012000-23.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Labelcolor Industria e Comercio de Adesivos Ltda, Antiga Denominação:b.miranda Industria e Comercio de Adesivos - Eireli - Certidão retro: Aguardando manifestação das partes em 15 (quinze) dias . - ADV: VINÍCIUS AXELSON BUENO (OAB 388242/SP)

  • 20/08/2025 13:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 13:09

    Trânsito em Julgado às partes

  • 20/08/2025 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 13:05

    Ato ordinatório

  • 03/07/2025 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2025 07:14

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 04:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/05/2025 19:23

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2025 02:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2025 15:39

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 25/02/2025 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2025 14:49

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 11/02/2025 12:28

    Conclusos para julgamento

  • 01/02/2025 20:46

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 11:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2025 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2025 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/01/2025 07:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/01/2025 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2024 17:06

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2024 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2024 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2024 13:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/10/2024 12:10

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/10/2024 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2024 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2024 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 16:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2024 05:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2024 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2024 09:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/05/2024 10:06

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2024 09:59

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/05/2024 09:59

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/05/2024 15:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 19/05/2024 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 03:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2024 02:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/05/2024 21:40

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 21:39

    Declarada incompetência

  • 08/05/2024 16:35

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2024 16:21

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 07/05/2024 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2024 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2024 09:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/04/2024 08:15

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 08:14

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 25/04/2024 13:37

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2024 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2024 07:04

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 08:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2024 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2024 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 02:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/04/2024 19:18

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2024 19:17

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 12/04/2024 16:05

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2024 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2024 08:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2024 07:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2024 23:01

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 23:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/04/2024 13:47

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2024 15:02

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 09:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/10/2023 06:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/10/2023 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2023 16:24

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2023 00:56

    Mudança de Magistrado

  • 19/07/2023 08:21

    Conclusos para julgamento

  • 29/06/2023 13:45

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 03/06/2023 10:19

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 24/05/2023 10:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2023 05:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2023 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2023 16:42

    Conclusos para julgamento

  • 19/12/2022 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2022 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2022 09:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/12/2022 17:28

    Mudança de Magistrado

  • 21/11/2022 13:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/11/2022 06:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/11/2022 03:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2022 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 14:01

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2022 07:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2022 03:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/10/2022 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2022 00:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/10/2022 19:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/07/2022 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2022 10:54

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2022 03:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2022 04:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2022 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 06:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2022 18:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/06/2022 16:06

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2022 17:48

    Conclusos para julgamento

  • 18/03/2022 17:14

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2022 13:55

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/03/2022 13:55

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/03/2022 03:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/03/2022 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2022 11:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 09/03/2022 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2022 00:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/03/2022 14:55

    Decisão

  • 29/11/2021 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2021 10:06

    Conclusos para julgamento

  • 04/11/2021 18:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2021 15:57

    Suspensão do Prazo

  • 04/10/2021 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2021 02:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/09/2021 14:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/09/2021 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2021 16:06

    Proferido Despacho

  • 22/06/2021 16:55

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2021 16:19

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2021 20:58

    Juntada de Petição de Réplica

  • 02/06/2021 17:20

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/05/2021 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2021 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2021 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2021 16:32

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2021 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2021 12:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/04/2021 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2021 09:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/04/2021 17:09

    Concedida a Medida Liminar

  • 15/04/2021 12:32

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2021 12:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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