29/08/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000047-80.2025.8.26.0136 (apensado ao processo 0001503-02.2024.8.26.0136) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - ADENIR SIQUEIRA FLAUZINO DA SILVA -

Vistos.

Em atenção às orientações de fls. 90/91, proceda a Serventia nomeação de defensor dativo ao sentenciado, intimando-o de todo o processado e para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, lavrando-se o competente termo de compromisso.

Intime-se. - ADV: AFRANIO EMILIO RODRIGUES NEGRÃO (OAB 301499/SP)
28/08/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 11:59

Conclusos para despacho
18/08/2025 16:11

Conclusos para despacho
18/08/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 22:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 11:28

Expedição de Mandado.
08/08/2025 11:24

Expedição de Certidão.
04/08/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 15:07

Conclusos para despacho
23/07/2025 10:54

Conclusos para despacho
23/07/2025 10:52

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 10:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2025 21:44

Juntada de Petição de parecer
18/06/2025 09:35

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 16:20

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 16:19

Apensado ao processo
16/05/2025 16:18

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:08

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 16:57

Juntada de Mandado
02/05/2025 22:39

Suspensão do Prazo
03/04/2025 14:07

Expedição de Mandado.
24/03/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 16:41

Conclusos para despacho
18/03/2025 16:35

Conclusos para despacho
18/03/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 12:41

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 12:38

Expedição de Certidão.
19/02/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 10:39

Juntada de Mandado
27/01/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 16:01

Expedição de Mandado.
27/01/2025 11:04

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 16:57

Conclusos para despacho
21/01/2025 16:55

Juntada de Ofício
21/01/2025 10:51

Conclusos para despacho
14/01/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 15:49

Expedição de Ofício.
14/01/2025 14:34

Expedição de Certidão.
14/01/2025 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 14:33

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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