05/09/2025 09:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033703-62.2024.8.26.0001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Apelada: Vivian Mendes dos Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Mário Daccache - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDOS DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL POR NEGATIVAÇÃO INDEVIDA AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE INCONFORMISMO DA RÉ ALEGAÇÃO DA REGULARIDADE DA RELAÇÃO JURÍDICA, DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DA COBRANÇA, BEM COMO DA INADIMPLÊNCIA E DA NEGATIVAÇÃO VÍNCULO JURÍDICO ENTRE AS PARTES E INADIMPLÊNCIA QUE LEVOU O NOME DA AUTORA À PLATAFORMA DE NEGOCIAÇÃO SERASA EXPERIAN NÃO DEMONSTRADOS NOS AUTOS INSUFICIÊNCIA DAS REPRODUÇÕES DE TELAS DO SISTEMA DE CONTROLE INFORMATIZADO DA RÉ COMO PROVA DA RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO INVEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES DEFENSIVAS DA RÉ VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES DA AUTORA SENTENÇA MANTIDA RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) - Murilo Omodei Coneglian (OAB: 384585/SP) - Maiara Fuganholi Coneglian (OAB: 424592/SP) - 5º andar
22/07/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/07/2025 10:22

Expedição de Certidão.
22/07/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 10:19

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:29

Juntada de Petição de Contra-razões
11/07/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 11:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2025 11:37

Expedição de Certidão.
10/07/2025 09:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/07/2025 21:50

Suspensão do Prazo
17/06/2025 04:32

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 16:37

Julgada Procedente em Parte a Ação
07/03/2025 09:22

Conclusos para decisão
06/03/2025 12:52

Conclusos para despacho
06/03/2025 12:51

Expedição de Certidão.
30/10/2024 14:27

Juntada de Petição de Réplica
28/10/2024 02:40

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 16:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/10/2024 13:54

Juntada de Petição de contestação
02/10/2024 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2024 02:34

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 11:28

Juntada de Certidão
19/09/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 18:03

Expedição de Carta.
18/09/2024 18:03

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
18/09/2024 09:07

Conclusos para decisão
17/09/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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