TJSP - 1503792-79.2022.8.26.0562

05/09/2025 09:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

05/09/2025 08:05

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

04/09/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/08/2025 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

19/08/2025 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/08/2025 e término em 18/08/2025, para TAMIRES CRISTINA SILVA SOUZA apresentar resposta à petição n. 695646/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1217.

14/08/2025 22:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 733935/2025

14/08/2025 21:58

Protocolizada Petição 733935/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/08/2025

13/08/2025 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/08/2025 e término em 12/08/2025, para MARIA APPARECIDA CELESTINO apresentar resposta à petição n. 685368/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1204.

08/08/2025 00:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 08/08/2025 Petição Nº 695646/2025 -

08/08/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025 Petição Nº 695646/2025 - AgRg

07/08/2025 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 709684/2025

07/08/2025 17:00

Protocolizada Petição 709684/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2025

07/08/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 15:23

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 695646/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 08/08/2025)

06/08/2025 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0695646 - AgRg no AREsp 2957678 - Publicação prevista para 08/08/2025

06/08/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00695646 - AgRg no AREsp 2957678

06/08/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

06/08/2025 07:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 695646/2025

06/08/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 06/08/2025 Petição Nº 685368/2025 -

06/08/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025 Petição Nº 685368/2025 - AgRg

05/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025 21:03

Protocolizada Petição 695646/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/08/2025

04/08/2025 08:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 685368/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 06/08/2025)

03/08/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0685368 - AgRg no AREsp 2957678 - Publicação prevista para 06/08/2025

03/08/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00685368 - AgRg no AREsp 2957678

01/08/2025 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

31/07/2025 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 685368/2025

31/07/2025 18:18

Protocolizada Petição 685368/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/07/2025

30/07/2025 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 681357/2025

30/07/2025 16:51

Protocolizada Petição 681357/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/07/2025

28/07/2025 10:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2025

28/07/2025 10:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2025

25/07/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/07/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2025

24/07/2025 18:30

Conheço do agravo de MARIA APPARECIDA CELESTINO - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO para negar provimento ao Recurso Especial

24/07/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2025

24/07/2025 18:30

Conheço do agravo de TAMIRES CRISTINA SILVA SOUZA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

21/07/2025 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

21/07/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/07/2025 21:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 657918/2025

21/07/2025 21:13

Protocolizada Petição 657918/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/07/2025

18/06/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

17/06/2025 17:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2025 17:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/06/2025 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

17/06/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

13/06/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

12/06/2025 18:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/06/2025 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/06/2025 11:43

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

06/06/2025 09:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA