10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001681-22.2025.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Leif Erickson Schumacher Moreira - Magistrado(a) Marcelo Sergio - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO.

AUDITOR FISCAL DA RECEITA.

RECÁLCULO DE DÉCIMOS INCORPORADOS (ART. 133, CE) REFERENTES À GRATIFICAÇÃO PRO LABORE E AO PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE.

PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS A PARTIR DE JANEIRO DE 2023, RESPEITADA A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL.

TEMA 22 DE IRDR.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Bruno Moreira Secaf (OAB: 377812/SP) - 16º Andar, Sala 1607
08/09/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/09/2025 12:47

Julgado Virtualmente
05/09/2025 09:49

Julgamento Virtual Iniciado
05/09/2025 09:47

Conclusos para despacho
16/08/2025 07:21

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:15

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:49

Expedido Termo de Intimação
05/08/2025 14:29

Distribuído por sorteio
04/08/2025 09:00

Processo Cadastrado
31/07/2025 15:47

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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