12/09/2025 11:15

Expedição de Certidão.
08/09/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 14:15

Conclusos para decisão
04/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1034454-53.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inexigibilidade - Samara Isleidy de Siqueira - Atena Preparadora de Leiloes Eireli e outros -

Vistos.

Possuindo caráter infringente, diga a parte autora sobre os embargos declaratórios de fls. 122/123.

Intime-se. - ADV: EDSON FARLEY CARDOSO MACHADO (OAB 512277/SP), ELIANA SANTAROSA MELLO (OAB 185465/SP)
03/09/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:40

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:39

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:39

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:38

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
03/09/2025 09:19

Conclusos para decisão
01/09/2025 11:31

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:31

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:31

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 20:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2025 08:25

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 07:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 13:47

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:47

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:46

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:46

Julgada Procedente a Ação
20/08/2025 16:27

Conclusos para julgamento
20/08/2025 16:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/08/2025.
18/07/2025 00:53

Mudança de Magistrado
18/07/2025 00:52

Mudança de Magistrado
10/07/2025 08:50

Juntada de Petição de contestação
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 20:37

Expedição de Certidão.
03/06/2025 20:37

Expedição de Certidão.
03/06/2025 20:37

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:08

Expedição de Mandado.
03/06/2025 17:07

Expedição de Mandado.
03/06/2025 17:07

Expedição de Mandado.
29/05/2025 20:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 15:04

Concedida a Antecipação de tutela
29/05/2025 11:48

Conclusos para decisão
29/05/2025 11:31

Mudança de Magistrado
28/05/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 07:59

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 17:32

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 17:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 16:35

Determinada a emenda à inicial
29/04/2025 16:32

Conclusos para decisão
29/04/2025 15:19

Conclusos para decisão
29/04/2025 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/04/2025 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/04/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/04/2025 12:11

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 12:42

Determinada a Redistribuição dos Autos
24/04/2025 05:53

Conclusos para decisão
23/04/2025 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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