STJ - 7003559-47.2013.8.26.0014

09/12/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

09/12/2024 13:03

Transitado em Julgado em 09/12/2024

08/10/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024

07/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2024

04/10/2024 20:10

Homologada renúncia pelo autor

29/07/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

29/07/2024 09:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 624030/2024

29/07/2024 09:15

Protocolizada Petição 624030/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/07/2024

20/06/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2024

19/06/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2024 21:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2024

18/06/2024 21:31

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

30/05/2024 11:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 448027/2024

29/05/2024 22:48

Protocolizada Petição 448027/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2024

24/11/2023 09:50

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

29/08/2022 21:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 15:19

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 18:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/04/2022 09:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

11/04/2022 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

31/03/2022 12:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/03/2022 12:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

31/01/2022 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/01/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/12/2021 07:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO