08/09/2025 12:53

Prazo
02/09/2025 12:30

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:40

Expedição de Carta.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 5000019-54.2014.8.26.0090 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sociedade Agrícola Cachoeira Ltda - Apelado: Município de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 25 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP) - Advocacia Salomone (OAB: 8018/SP) - Fabiana Meili Dell Aquila (OAB: 182406/SP) (Procurador) - 1º andar
25/08/2025 15:32

Ato ordinatório
16/07/2025 16:13

Situação de Julgado
26/05/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 11:54

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
10/03/2025 12:56

Remetidos os Autos para Local Externo
03/12/2024 15:51

Recebidos os autos à Mesa
03/12/2024 14:46

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
11/11/2024 14:53

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
11/11/2024 11:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
22/10/2024 15:49

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
21/10/2024 16:22

Conclusos para decisão
21/10/2024 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 00:00

Publicado em
16/09/2024 14:36

Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
16/09/2024 14:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
13/09/2024 18:26

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
13/09/2024 15:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
12/09/2024 15:23

Recurso Especial
09/09/2024 16:34

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
09/09/2024 14:14

Conclusos para decisão
09/09/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 00:00

Publicado em
30/08/2024 15:32

Vista (Contrarrazões)
28/08/2024 15:54

Recebidos os autos da Procuradoria da Prefeitura de São Paulo
13/08/2024 18:54

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
08/08/2024 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 12:37

Processamento de Recurso Especial Interposto
17/07/2024 00:00

Publicado em
11/07/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 14:47

Recebidos os autos da Procuradoria da Prefeitura de São Paulo
26/06/2024 12:27

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
21/06/2024 17:00

Acórdão registrado
21/06/2024 16:30

AcórdãoFinalizado
19/06/2024 00:00

Publicado em
13/06/2024 14:00

Não-Provimento
13/06/2024 14:00

Julgado
05/06/2024 00:00

Publicado em
08/05/2024 11:46

Inclusão em Pauta
07/05/2024 16:08

Recebidos os autos à Mesa
06/05/2024 16:02

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
01/05/2024 14:15

Despacho À Mesa
15/03/2024 18:45

Recebidos os autos pelo Relator
15/03/2024 00:00

Publicado em
15/03/2024 00:00

Conclusos para decisão
13/03/2024 12:00

Informação
13/03/2024 11:48

Conclusos para decisão
13/03/2024 09:47

Distribuído por sorteio
13/03/2024 00:00

Publicado em
08/03/2024 09:09

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
08/03/2024 09:09

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/03/2024 11:15

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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