TJSP - 3001529-09.2025.8.26.9061
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 07:37
Expedição de Certidão.
-
31/08/2025 07:37
Expedição de Certidão.
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23/08/2025 07:23
Expedição de Certidão.
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23/08/2025 07:23
Expedição de Certidão.
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21/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3001529-09.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jales - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Decio da Camara - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Não conheceram o recurso, por V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
DECISÃO QUE, EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, HOMOLOGOU OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO PERITO.
INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA.
O RECURSO CABÍVEL CONTRA DECISÃO OU SENTENÇA PROFERIDA EM SEDE DE EMBARGOS À EXECUÇÃO (OU IMPUGNAÇÃO) DE TÍTULO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL É O RECURSO INOMINADO.
ENTENDIMENTO FIRMADO NO JULGAMENTO DO PUIL Nº 0000039-35.2017.8.26.9044.
RECURSO NÃO CONHECIDO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Estevan Gianini Sganzella (OAB: 277998/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
20/08/2025 20:24
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2025 17:37
Expedição de Certidão.
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20/08/2025 17:37
Expedição de Certidão.
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20/08/2025 16:11
Prazo Intimação - 15 Dias
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20/08/2025 15:16
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2025 11:29
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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20/08/2025 11:29
Julgado Virtualmente
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19/08/2025 14:56
Julgamento Virtual Iniciado
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13/08/2025 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/08/2025 14:34
Expedição de Certidão.
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12/08/2025 14:33
Expedição de Certidão.
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12/08/2025 13:42
Conclusos para despacho
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12/08/2025 12:51
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2025 12:39
Expedido Termo de Intimação
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12/08/2025 10:33
Distribuído por competência exclusiva
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08/08/2025 12:37
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
31/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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