01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005072-83.2024.8.26.0268 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: Luiz Ricardo da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO PLANO DE SAÚDE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA DO AUTOR REJEIÇÃO AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA NEGATIVA DA RÉ AUTOR QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO SEU ÔNUS PROBATÓRIO DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS MERA INADIMPLÊNCIA CONTRATUAL QUE NÃO ENSEJA A CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS, SOB PENA DE BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO CIRCUNSTÂNCIA QUE NÃO SE REVESTIU DE EXCEPCIONALIDADE SENTENÇA MANTIDA NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Paulo Galisi Cordes (OAB: 215797/SP) - Leandro Parras Abbud (OAB: 162179/SP) - Abbud e Amaral Sociedade de Advogado Me (OAB: 6595/SP) - Sala 702 - 7º andar
10/07/2025 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/07/2025 15:16

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:28

Juntada de Petição de Contra-razões
13/06/2025 03:42

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 16:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2025 08:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/06/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 13:29

Julgada improcedente a ação
23/04/2025 11:38

Conclusos para despacho
20/03/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 00:48

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 12:53

Decisão Interlocutória de Mérito
17/03/2025 18:23

Conclusos para decisão
21/11/2024 14:24

Conclusos para despacho
08/11/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 00:50

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 12:31

Ato ordinatório
18/10/2024 12:29

Expedição de Certidão.
14/10/2024 09:33

Juntada de Petição de Réplica
10/10/2024 18:19

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2024 08:07

Juntada de Certidão
11/09/2024 23:43

Expedição de Carta.
07/08/2024 22:44

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 17:09

Decisão Interlocutória de Mérito
06/08/2024 14:34

Conclusos para decisão
05/08/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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