10/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500107-13.2025.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL ESPIRITO SANTO DA SILVA - Cumpra-se o V.

Acórdão que negou provimento ao recurso defensivo.

Considerando o trânsito em julgado, expeça-se guia de recolhimento definitiva em favor do réu, encaminhando-a ao Juízo competente para acompanhamento da pena corporal imposta.

Determino a expedição de certidão da sentença condenatória, a qual servirá como título executivo judicial, nos termos do artigo 164 da Lei de Execução Penal, devendo ser disponibilizada ao órgão ministerial para os fins cabíveis.

Cumpridas todas as determinações, arquivem-se os presentes autos com as anotações e comunicações de praxe (IIRGD e TRE).

Intime-se e ciência ao MP. - ADV: HASSAN FATAH SALAH RASHERASHE (OAB 463860/SP)
09/09/2025 08:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 07:31

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 16:22

Conclusos para despacho
03/09/2025 11:47

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/06/2025 12:40

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:55

Juntada de Petição de Contra-razões
06/06/2025 10:43

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/04/2025 13:19

Processo de Execução da Pena Cadastrado
09/04/2025 12:19

Guia Eletrônica Enviada
09/04/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:06

Expedição de Mandado.
29/03/2025 00:08

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 03:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 21:31

Audiência Realizada Exitosa
27/03/2025 16:34

Julgada Procedente a Ação
21/03/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 17:05

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 17:05

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 17:04

Expedição de Certidão.
12/03/2025 04:13

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 18:57

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 13:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/03/2025 02:30:00, Vara Única.
06/03/2025 10:52

Conclusos para despacho
26/02/2025 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 12:20

Juntada de Petição de resposta à acusação
25/02/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/02/2025 10:18

Juntada de Mandado
11/02/2025 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 15:19

Expedição de Certidão.
27/01/2025 13:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 13:41

Expedição de Mandado.
27/01/2025 09:04

Recebida a denúncia
24/01/2025 11:14

Conclusos para despacho
24/01/2025 11:13

Evoluída a classe de 280 para 283
21/01/2025 18:51

Juntada de Petição de Denúncia
21/01/2025 13:45

Expedição de Certidão.
21/01/2025 13:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 11:57

Conclusos para despacho
16/01/2025 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 09:18

Expedição de Certidão.
15/01/2025 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/01/2025 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/01/2025 16:59

Recebidos os autos do Outro Foro
14/01/2025 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/01/2025 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/01/2025 13:50

Expedição de Certidão.
14/01/2025 12:32

Expedição de Certidão.
14/01/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 12:27

Juntada de Mandado
14/01/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 11:10

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
14/01/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 09:12

Mudança de Magistrado
14/01/2025 09:05

Juntada de Certidão
14/01/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 03:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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