TJSP - 1500354-91.2025.8.26.0545
1ª instância - Vara Unica de Jarinu
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:30
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500354-91.2025.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDRE FERREIRA DA SILVA -
Vistos.
Cumpra-se o V.
Acórdão.
Intime-se o(s) defensor(e)s dativo(s), via Diário Oficial, informando ciência do v.
Acórdão de fls. 262/272 e eventual renuncia do prazo recursal.
Decorridos cinco dias sem o peticionamento, expeça-se o competente mandado de intimação.
Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários em nome do(a) defensor(a) dativo(a) (fls. 160), bem como guia de recolhimento definitiva em favor dos réus, encaminhando-a ao Juízo competente para acompanhamento da pena imposta.
Determino a expedição de certidão da sentença condenatória, a qual servirá como título executivo judicial, nos termos do artigo 164 da Lei de Execução Penal, devendo ser disponibilizada ao órgão ministerial para os fins cabíveis.
Cumpridas todas as determinações, arquivem-se os presentes autos com as anotações e comunicações de praxe (IIRGD e TRE).
Intime-se e ciência ao Ministério Público. - ADV: DANIELLE CRISTINA DA SILVA (OAB 368563/SP), DANIELLE CRISTINA DA SILVA (OAB 368563/SP) -
09/09/2025 08:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2025 07:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/09/2025 16:27
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 18:35
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
15/08/2025 11:27
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 17:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
16/07/2025 13:41
Juntada de Petição de Contra-razões
-
12/07/2025 09:30
Expedição de Certidão.
-
12/07/2025 02:52
Suspensão do Prazo
-
02/07/2025 14:44
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2025 21:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/07/2025 21:17
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 21:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/07/2025 14:42
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
18/06/2025 19:50
Expedição de Ofício.
-
18/06/2025 19:50
Expedição de Ofício.
-
18/06/2025 10:19
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2025 02:43
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2025 15:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/06/2025 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 14:49
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
-
13/06/2025 13:34
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2025 13:34
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2025 13:34
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2025 13:34
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2025 12:18
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2025 13:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/05/2025 22:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2025 16:24
Expedição de Mandado.
-
16/05/2025 16:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/05/2025 16:18
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2025 16:18
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2025 09:49
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 09:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
15/05/2025 18:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/05/2025 14:28
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/06/2025 01:45:00, Vara Única.
-
13/05/2025 16:10
Conclusos para despacho
-
08/05/2025 20:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2025 03:13
Certidão de Publicação Expedida
-
06/05/2025 02:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/05/2025 20:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2025 16:03
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 16:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/05/2025 16:01
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/05/2025 15:58
Juntada de Ofício
-
05/05/2025 13:18
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2025 13:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/05/2025 13:16
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2025 13:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/05/2025 13:15
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2025 15:06
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2025 14:17
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2025 14:17
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2025 11:56
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2025 11:55
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2025 11:48
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2025 10:57
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2025 10:57
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2025 10:57
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2025 12:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2025 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2025 15:25
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 12:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/03/2025 12:43
Expedição de Mandado.
-
26/03/2025 12:42
Expedição de Mandado.
-
20/03/2025 20:04
Recebida a denúncia
-
20/03/2025 16:43
Conclusos para despacho
-
20/03/2025 16:42
Evoluída a classe de 280 para 283
-
13/03/2025 11:20
Juntada de Petição de Denúncia
-
06/03/2025 09:36
Expedição de Certidão.
-
06/03/2025 09:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/03/2025 15:38
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
05/03/2025 15:38
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
05/03/2025 15:38
Recebidos os autos do Outro Foro
-
05/03/2025 13:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
05/03/2025 12:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
05/03/2025 12:19
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2025 12:17
Expedição de Certidão.
-
05/03/2025 12:15
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2025 12:15
Juntada de Mandado
-
27/02/2025 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2025 13:59
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2025 15:49
Conclusos para decisão
-
21/02/2025 13:58
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2025 13:58
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2025 13:50
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2025 13:23
Expedição de Certidão.
-
21/02/2025 11:54
Expedição de Certidão.
-
21/02/2025 10:54
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
21/02/2025 07:10
Juntada de Certidão
-
21/02/2025 07:10
Juntada de Certidão
-
21/02/2025 07:10
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2025 07:10
Juntada de Certidão
-
21/02/2025 07:10
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2025 18:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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