TJSP - 0001108-24.2021.8.26.0521

1ª instância - 01 Cumulativa de Francisco Morato

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIEGO BORGES JAMAS

CPF *28.***.*69-01

Advogados

FERNANDA PAULA SOUSA CRUZ

OAB: 400678/SP

CPF *07.***.*17-22

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 02:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001108-24.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - DIEGO BORGES JAMAS -

    Vistos.

    Fls.317: Atenda-se.

    Providencie-se e expeça-se o necessário.

    Intime-se e dê-se ciência ao Ministério Público e Defesa. - ADV: FERNANDA PAULA SOUSA CRUZ (OAB 400678/SP)

  • 29/08/2025 15:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2025 11:04

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2025 11:35

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2025 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2025 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 13:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/06/2025 10:54

    Juntada de Ofício

  • 14/04/2025 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2025 01:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2025 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/02/2025 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2025 14:15

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2025 11:46

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2024 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2024 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2024 17:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/11/2024 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2024 15:41

    Suspensão do Prazo

  • 18/04/2024 02:00

    Suspensão do Prazo

  • 02/04/2024 03:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2024 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2024 17:18

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 11:36

    Mudança de Magistrado

  • 25/03/2024 10:55

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2024 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2024 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 11:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/02/2024 18:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2023 09:05

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/02/2023 09:05

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/02/2023 09:05

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/02/2023 15:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 08/02/2023 16:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 07/02/2023 04:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/02/2023 20:39

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 03/02/2023 13:58

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2023 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2023 19:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2023 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/02/2023 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 17:38

    Concedida Progressão de regime

  • 01/02/2023 12:47

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2023 12:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2023 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 12:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/01/2023 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2023 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/01/2023 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2023 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2023 21:57

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2023 21:56

    Declarada a Remição

  • 26/01/2023 14:12

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2023 12:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2023 22:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 22:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/01/2023 22:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2023 16:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2022 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2022 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2022 16:54

    Declarada a Remição

  • 12/09/2022 15:19

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2022 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2022 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2022 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2022 09:38

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2022 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2022 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 17:26

    Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal

  • 09/05/2022 11:55

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2022 08:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2022 18:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2022 06:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2022 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2022 18:51

    Decisão

  • 11/04/2022 12:27

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2022 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2022 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2022 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2022 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2022 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/02/2022 18:51

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2022 18:51

    Concedida Progressão de regime

  • 23/02/2022 17:57

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2022 17:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2022 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2022 09:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 22/02/2022 09:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2022 05:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2022 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/02/2022 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2022 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2022 09:45

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2022 09:44

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2021 21:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2021 04:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2021 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2021 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2021 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/08/2021 17:49

    Decisão

  • 30/07/2021 19:03

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2021 13:06

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2021 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2021 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2021 10:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 29/07/2021 09:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2021 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2021 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2021 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2021 17:18

    Proferido Despacho

  • 26/07/2021 14:27

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2021 13:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2021 11:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/05/2021 10:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/05/2021 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2021 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2021 17:02

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 29/04/2021 16:35

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2021 13:20

    Juntada de Petição de resposta

  • 26/04/2021 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2021 18:13

    Proferido Despacho

  • 23/04/2021 18:31

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2021 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2021 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2021 09:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/04/2021 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2021 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2021 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2021 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2021 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2021 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2021 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2021 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2021 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2021 17:32

    Incidente Processual Instaurado

  • 14/04/2021 01:22

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2021 00:59

    Suspensão do Prazo

  • 05/04/2021 22:04

    Suspensão do Prazo

  • 04/03/2021 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2021 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2021 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2021 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2021 09:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/03/2021 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2021 06:41

    Expedição de Ofício.

  • 02/03/2021 06:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/03/2021 01:25

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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