09/09/2025 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 13:51

Subprocesso Cadastrado
01/09/2025 10:20

Prazo
01/09/2025 10:13

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004550-91.2024.8.26.0127 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Apelante: Associação Residencial Villa Velha - Apelado: Enlevo Granja Viana Empreendimentos Spe Ltda - Epp e outros - Magistrado(a) M.A.

Barbosa de Freitas - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO DA AUTORA - ASSOCIAÇÃO - COBRANÇA DE TAXA DE MANUTENÇÃO - PARTE RÉ ADQUIRIU IMÓVEL EM AGOSTO DE 2022 - SISTEMA DE PRECEDENTES VINCULANTES - TEMA REPETITIVO Nº 882, STJ E TEMA Nº 492, STF - AQUISIÇÕES DOS LOTES EM MOMENTO POSTERIOR À LEI FEDERAL Nº 13.465/17 - ATO CONSTITUTIVO DA OBRIGAÇÃO REGISTRADO PUBLICAMENTE, COM CLÁUSULA ESPECÍFICA ACERCA DO RATEIO MENSAL - OBRIGATORIEDADE, PORTANTO, DE CONTRIBUIÇÃO QUANTO ÀS TAXAS ASSOCIATIVAS, INDEPENDENTEMENTE DE EXPRESSA ANUÊNCIA - RECURSO PROVIDO, A FIM DE JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adriana Torres Mallegni (OAB: 143643/SP) - Thais Lovetro Guarnieri (OAB: 283608/SP) - Gustavo Antonialli de Lima (OAB: 358079/SP) - Odenir Donizete Martelo (OAB: 109824/SP) - Sala 702 - 7º andar
28/08/2025 21:42

Acórdão registrado
28/08/2025 17:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 17:34

Julgado virtualmente
27/08/2025 11:00

Julgamento Virtual Iniciado
03/06/2025 15:10

Conclusos para decisão
02/06/2025 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 21:01

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 11:11

Prazo
27/05/2025 11:02

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
23/05/2025 15:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/05/2025 14:55

Despacho
22/05/2025 15:31

Conclusos para decisão
22/05/2025 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
22/05/2025 14:23

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/05/2025 17:40

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/05/2025 17:34

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/05/2025 15:58

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 17:12

Distribuído por sorteio
09/05/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/05/2025 09:48

Processo Cadastrado
08/05/2025 09:14

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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