08/09/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 09:21

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:56

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:53

Prazo Intimação - 10 Dias
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0043060-15.2010.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cooperativa dos Produtores de Cana-de-açúcar, Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 25 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Hamilton Dias de Souza (OAB: 20309/SP) - Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) - 1º andar
25/08/2025 15:18

Ato ordinatório
15/07/2025 17:14

Situação de Julgado
08/05/2025 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 09:44

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
14/02/2025 11:59

Remetidos os Autos para Local Externo
14/02/2025 11:59

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
27/03/2023 18:05

Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
13/03/2023 15:59

Expedição de Certidão.
13/03/2023 15:57

Recebidos os autos do Posto de Digitalização pelo Proc. de Recursos do Dir. Público
21/06/2022 18:24

Remetidos os Autos (;7:Posto de Digitalização - Brigadeiro Luís Antônio) para destino
20/06/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
02/04/2022 07:05

Expedição de Certidão.
22/03/2022 18:57

Expedição de Certidão.
22/03/2022 13:12

Prazo Intimação - 30 Dias
24/02/2022 12:58

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
10/12/2021 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 05:36

Expedição de Certidão.
26/10/2021 00:00

Publicado em
26/10/2021 00:00

Publicado em
26/10/2021 00:00

Publicado em
26/10/2021 00:00

Publicado em
25/10/2021 20:08

Expedição de Certidão.
25/10/2021 15:58

Prazo Intimação - 30 Dias
21/09/2021 14:00

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
20/09/2021 15:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
15/09/2021 17:40

Recurso especial
15/09/2021 17:40

Recurso Especial
15/09/2021 17:40

Recurso Extraordinário
15/09/2021 17:39

Por decisão judicial
15/09/2021 16:12

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1195
18/01/2021 14:28

Informação
07/10/2020 16:29

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
07/10/2020 13:50

Conclusos para decisão
06/10/2020 15:26

Juntada de Outros documentos
06/10/2020 15:26

Juntada de Outros documentos
14/01/2020 17:07

Juntada de Outros documentos
14/01/2020 17:07

Juntada de Outros documentos
11/12/2019 11:14

Juntada de Outros documentos
11/12/2019 11:14

Juntada de Outros documentos
11/10/2019 16:23

Juntada de Outros documentos
11/10/2019 16:21

Juntada de Outros documentos
16/09/2019 00:00

Publicado em
12/09/2019 13:00

Acórdão registrado
11/09/2019 11:13

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
10/09/2019 17:49

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
10/09/2019 17:40

Declaração assinada
09/09/2019 00:00

Publicado em
06/09/2019 15:41

Recebidos os autos pelo Magistrado
06/09/2019 11:30

Conclusos para decisão
06/09/2019 11:06

Acórdão relator designado assinado
05/09/2019 09:54

Recebidos os autos pelo Relator (Designado para Acórdão)
04/09/2019 16:31

Conclusos para decisão
03/09/2019 13:30

Provimento em Parte
03/09/2019 13:30

Julgado
30/08/2019 11:16

Recebidos os autos à Mesa
29/08/2019 16:14

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
27/08/2019 13:30

Sobra
23/08/2019 14:08

Recebidos os autos pelo Magistrado
23/08/2019 13:54

Conclusos para decisão
19/08/2019 00:00

Publicado em
12/08/2019 00:00

Publicado em
08/08/2019 10:48

Recebidos os autos pelo Magistrado
07/08/2019 14:38

Conclusos para decisão
06/08/2019 13:30

Adiado a Pedido
29/07/2019 00:00

Publicado em
25/07/2019 13:10

Inclusão em Pauta
25/07/2019 11:12

Recebidos os autos à Mesa
24/07/2019 19:04

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
16/07/2019 17:36

Juntada de Outros documentos
27/06/2019 00:00

Publicado em
26/06/2019 00:00

Conclusos para decisão
25/06/2019 16:03

Recebidos os autos pelo Relator
25/06/2019 00:00

Publicado em
24/06/2019 12:38

Conclusos para decisão
24/06/2019 11:08

Distribuído por competência exclusiva
14/06/2019 09:29

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
14/06/2019 09:29

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/06/2019 13:46

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2019

Ultima Atualização
31/10/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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