TJSP - 1044613-89.2024.8.26.0053
1ª instância - 02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 08:43
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 21:48
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 21:48
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
03/09/2025 01:35
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 01:29
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1044613-89.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Denis Eduardo de Freitas - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória.
Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público.
Int. - ADV: GIANPAOLO D´ALVIA (OAB 231762/SP) -
02/09/2025 15:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 15:04
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 15:00
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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29/08/2025 21:37
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
29/08/2025 15:28
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
27/08/2025 13:00
Conclusos para despacho
-
19/08/2025 10:53
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2024
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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