06/09/2025 09:24

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:54

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:52

Prazo Intimação - 10 Dias
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0033764-22.1997.8.26.0506 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Vibra Energia S/A (atual denom. de Petrobrás Distribuidora S/A) - Interessado: Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 25 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Luiz Fernando Maia (OAB: 67217/SP) - Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP) (Procurador) - 1º andar
25/08/2025 15:31

Ato ordinatório
08/08/2025 18:42

Informação
16/07/2025 16:36

Situação de Julgado
05/05/2025 03:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 03:02

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
22/10/2024 16:52

Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
07/10/2024 00:00

Publicado em
23/09/2024 17:59

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
23/09/2024 16:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
12/09/2024 15:27

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1255
12/09/2024 15:27

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
12/09/2024 15:27

Por decisão judicial
03/07/2024 12:00

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
02/07/2024 13:03

Conclusos para decisão
02/07/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 16:37

Realizado Cancelamento de Carga
29/05/2024 00:00

Publicado em
28/05/2024 10:49

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:50

Vista
27/03/2024 12:02

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
27/03/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 06:08

Expedição de Certidão.
13/03/2024 17:04

Recebidos os autos do Advogado
12/03/2024 16:26

Entrega em carga/vista
12/03/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 00:00

Publicado em
06/03/2024 16:10

Expedição de Certidão.
06/03/2024 09:39

Prazo Intimação - 30 Dias
06/03/2024 09:36

Expedição de Certidão.
05/03/2024 13:43

Recebidos os autos pelo Proc. de Grupos e Camaras para Intimação do Acórdão
04/03/2024 17:18

Acórdão registrado
04/03/2024 15:52

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
04/03/2024 14:24

Julgado virtualmente
01/03/2024 01:43

Expedição de Certidão.
29/02/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 08:20

Julgamento Virtual Iniciado
22/02/2024 00:00

Publicado em
21/02/2024 14:23

Prazo - Controle - Intimação JV
21/02/2024 00:00

Conclusos para decisão
20/02/2024 15:13

Recebidos os autos pelo Relator
19/02/2024 19:13

Expedição de Certidão.
19/02/2024 12:12

Conclusos para decisão
19/02/2024 10:30

Expedido Termo de Intimação
19/02/2024 10:03

Distribuído por competência exclusiva
19/02/2024 00:00

Publicado em
14/02/2024 11:56

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
14/02/2024 11:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/02/2024 16:08

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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