06/09/2025 09:25

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:51

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:49

Prazo Intimação - 10 Dias
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0016014-53.1999.8.26.0565 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apelante: Superatacado Santa Tereza Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 25 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Leandro Lordelo Lopes (OAB: 252899/SP) - Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP) - Valdir Cazulli (OAB: 99237/SP) (Procurador) - 1º andar
25/08/2025 15:25

Ato ordinatório
27/04/2025 00:13

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
13/02/2025 16:52

Remetidos os Autos para Local Externo
13/02/2025 16:43

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
27/11/2024 18:26

Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
19/11/2024 00:00

Publicado em
13/11/2024 18:24

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
13/11/2024 16:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
12/11/2024 17:04

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1242
12/11/2024 17:04

Recurso Especial repetitivo
12/11/2024 17:04

Por decisão judicial
29/10/2024 16:27

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
29/10/2024 12:00

Conclusos para decisão
29/10/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 10:43

Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
23/10/2024 10:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
23/10/2024 10:12

Recebidos os autos da Vara de Origem pela Entrada de Recursos
23/10/2024 10:12

Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino
03/10/2024 11:51

Informação
16/08/2021 17:21

Remetidos os Autos para Vara de Origem
16/08/2021 17:19

Expedição de Certidão.
16/08/2021 17:17

Recebidos os autos do Posto de Digitalização pelo Proc. de Recursos do Dir. Público
18/06/2021 15:10

Remetidos os Autos (;7:Posto de Digitalização - Brigadeiro Luís Antônio) para destino
26/05/2021 00:00

Publicado em
18/02/2021 15:05

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
17/02/2021 14:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
12/02/2021 14:47

Recurso especial
14/08/2020 16:13

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
14/08/2020 15:11

Conclusos para decisão
22/01/2020 00:00

Publicado em
20/01/2020 15:03

Vista
20/01/2020 13:59

Vista
21/10/2019 12:00

Processamento de Recurso Especial Interposto
21/10/2019 12:00

Juntada de Outros documentos
18/10/2019 00:00

Publicado em
16/10/2019 11:13

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Câmaras - Com Acórdão Assinado
15/10/2019 12:58

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
08/10/2019 13:01

Acórdão registrado
08/10/2019 11:10

Julgado virtualmente
30/09/2019 13:41

Julgamento Virtual Iniciado
20/09/2019 00:00

Publicado em
19/09/2019 00:00

Publicado em
18/09/2019 00:00

Conclusos para decisão
17/09/2019 10:21

Recebidos os autos pelo Relator
16/09/2019 12:08

Conclusos para decisão
16/09/2019 11:21

Distribuído por sorteio
13/09/2019 09:30

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
13/09/2019 09:30

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/09/2019 11:38

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2019

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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