TJSP - 1505419-92.2021.8.26.0291
1ª instância - Vara Criminal de Jaboticabal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2024 14:33
Arquivado Definitivamente
-
18/07/2024 14:31
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2024 14:16
Expedição de Ofício.
-
28/06/2024 15:57
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 12:38
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 23:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/06/2024 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/06/2024 16:26
Expedição de Certidão.
-
20/06/2024 16:24
Concedido o indulto a #{nome_da_parte}
-
20/06/2024 10:02
Conclusos para decisão
-
19/06/2024 10:41
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2024 10:38
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 10:33
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2024 23:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/06/2024 18:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2024 11:28
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 11:27
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2024 11:26
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 11:25
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2024 11:22
Expedição de Ofício.
-
13/06/2024 11:21
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2024 11:19
Expedição de Ofício.
-
13/06/2024 11:18
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2024 11:02
Expedição de Ofício.
-
13/06/2024 10:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/06/2024 10:18
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2024 16:45
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2024 16:27
Transitado em Julgado em #{data}
-
27/05/2024 10:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/04/2024 15:25
Expedição de Mandado.
-
05/03/2024 05:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/03/2024 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/03/2024 21:13
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 21:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/03/2024 16:30
Conclusos para despacho
-
27/02/2024 15:34
Recebidos os autos
-
24/10/2023 15:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
24/10/2023 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2023 10:51
Conclusos para decisão
-
23/10/2023 10:50
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 15:37
Juntada de Petição de Contra-razões
-
03/10/2023 09:24
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 09:24
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 09:55
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
22/09/2023 13:54
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 03:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/09/2023 11:30
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/09/2023 15:33
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 15:15
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 14:30
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/08/2023 02:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Elisabete Mesquita Pinotti (OAB 374423/SP) Processo 1505419-92.2021.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: SIDEMAR PEDRO DA SILVA -
Vistos.
Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público, se o caso.
Apresentado tempestivamente, recebo o recurso de apelação de fls. 181.
Intime-se o defensor, para apresentar as razões recursais.
Expeça-se certidão de honorários ao defensor nomeado às fls. 89, anotando-se atuação total.
Após, dê-se vista autos ao Ministério Publico para o oferecimento das contrarrazões ao recurso.
Oportunamente, remetam-se os autos ao Eg.
Tribunal de Justiça de São Paulo.
Intime-se. -
17/08/2023 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/08/2023 15:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/08/2023 09:41
Conclusos para decisão
-
02/08/2023 09:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/08/2023 09:40
Juntada de Mandado
-
02/08/2023 09:40
Juntada de Mandado
-
25/07/2023 14:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/07/2023 14:03
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2023 02:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/06/2023 13:59
Expedição de Mandado.
-
29/06/2023 13:59
Expedição de Mandado.
-
29/06/2023 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/06/2023 16:29
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 16:27
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 16:12
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 15:10
Julgado procedente o pedido
-
27/06/2023 13:45
Conclusos para julgamento
-
27/06/2023 09:16
Juntada de Petição de Alegações finais
-
15/06/2023 17:25
Juntada de Outros documentos
-
15/06/2023 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2023 09:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/04/2023 09:48
Juntada de Mandado
-
14/04/2023 16:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/04/2023 16:00
Juntada de Mandado
-
12/04/2023 10:26
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2023 14:27
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2023 14:26
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2023 14:08
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2023 13:54
Expedição de Ofício.
-
10/04/2023 13:54
Expedição de Ofício.
-
10/04/2023 13:49
Expedição de Ofício.
-
05/04/2023 13:59
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2023 13:43
Expedição de Mandado.
-
05/04/2023 13:43
Expedição de Mandado.
-
05/04/2023 10:07
Juntada de Certidão
-
15/12/2022 02:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/12/2022 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/12/2022 15:12
Expedição de Certidão.
-
13/12/2022 15:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/12/2022 11:27
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 14/06/2023 03:15:00, Vara Criminal.
-
24/08/2022 11:48
Conclusos para decisão
-
23/08/2022 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2022 02:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/08/2022 10:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/08/2022 09:54
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2022 09:49
Juntada de Ofício
-
26/07/2022 10:39
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2022 10:26
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2022 11:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/07/2022 11:15
Juntada de Mandado
-
28/06/2022 09:29
Expedição de Mandado.
-
27/06/2022 09:55
Juntada de Certidão
-
26/06/2022 11:50
Juntada de Ofício
-
24/06/2022 15:45
Evoluída a classe de 279 para 283
-
24/06/2022 14:40
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2022 14:32
Expedição de Ofício.
-
24/06/2022 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2022 14:32
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2022 14:26
Expedição de Ofício.
-
22/06/2022 10:05
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2022 10:05
Juntada de Certidão
-
21/06/2022 15:31
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
28/04/2022 16:05
Expedição de Certidão.
-
28/04/2022 16:05
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
20/04/2022 10:49
Conclusos para decisão
-
19/04/2022 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2022 11:47
Juntada de Petição de Denúncia
-
16/04/2022 07:10
Expedição de Certidão.
-
05/04/2022 08:40
Expedição de Certidão.
-
05/04/2022 08:40
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2022 17:21
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2022 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2022 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2022 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2022 12:09
Expedição de Certidão.
-
31/01/2022 11:06
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2022 10:24
Expedição de Certidão.
-
24/01/2022 10:23
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2022 10:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2022 10:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/12/2021 09:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/12/2021 09:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/12/2021
Ultima Atualização
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000628-62.2023.8.26.0067
Fernanda Borges de Oliveira
Cia. Nacional de Energia Eletrica - Ener...
Advogado: Joao Paulo Gabriel
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/04/2023 16:20
Processo nº 1505419-92.2021.8.26.0291
Sidemar Pedro da Silva
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Elisabete Mesquita Pinotti
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/11/2023 15:39
Processo nº 1004871-07.2023.8.26.0566
Residencial Torres Di Italia Lifestyle
Hugo Vieira
Advogado: Nestor Molina Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/04/2023 19:50
Processo nº 1006124-41.2022.8.26.0024
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Jefferson Cardoso Pereira
Advogado: Gabriel Fernandes Terencio
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/02/2023 13:10
Processo nº 1000439-84.2023.8.26.0067
Michele Caroline de Souza
Cia. Nacional de Energia Eletrica - Ener...
Advogado: Mirella Eliara Rueda
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/10/2023 10:24