31/08/2025 07:37

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021965-98.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Elaine Cristina Serafim Mazzucato - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO - PENSÃO POR MORTE - PRETENSÃO AO RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO PAGO À VIÚVA DE POLICIAL MILITAR FALECIDO - REVOGAÇÃO SOB O FUNDAMENTO DE QUE A AUTORA CONSTITUIU UNIÃO ESTÁVEL - FRAGILIDADE DAS PROVAS ACERCA DA EXISTÊNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP) - Lucia Elena da Silva Mariano - Vilma Aparecida Jacomelli Moura - Priscila Maria Mora Ribeiro Silva - 16º Andar, Sala 1607
20/08/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 17:37

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:11

Prazo Intimação - 15 Dias
20/08/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/08/2025 10:28

Julgado Virtualmente
19/08/2025 11:57

Julgamento Virtual Iniciado
02/06/2025 10:10

Conclusos para despacho
27/05/2025 06:51

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:47

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:31

Expedido Termo de Intimação
16/05/2025 10:58

Distribuído por sorteio
15/05/2025 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/05/2025 14:29

Processo Cadastrado
14/05/2025 18:14

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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