TJSP - 1010171-30.2024.8.26.0625
1ª instância - Fazenda Publica de Taubate
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 01:29
Certidão de Publicação Expedida
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09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1010171-30.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 0022750-96.2002.8.26.0625) - Embargos à Execução Fiscal - Competência Tributária - Patricia Pereira Cordeiro - Prefeitura Municipal de Taubaté -
Vistos.
O processo é digital ou foi digitalizado.
O feito foi sentenciado e objeto de recurso de apelação.
Subam os presentes autos ao Egrégio TJSP - Seção de Direito Público.
Antes, certifique caso a parte recorrida não tenha apresentado contrarrazões e cumpra o disposto no artigo 102, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça: Art. 102.
Antes da remessa dos autos à instância superior, os escrivães judiciais ou, sob sua supervisão, os escreventes: (...) V - indicarão, obrigatoriamente, na certidão de remessa, a inclusão de mídia(s), ou sua eventual inexistência.
VI - certificarão o valor do preparo e a quantia efetivamente recolhida com a vinculação da utilização do documento ao número do processo, nos termos do art.1.093 das NSCGJ, deixando para apreciação da instância superior eventuais irregularidades.
Por fim, observo que o Estado, Municípios, autarquias e fundações públicas são isentas de preparo.
Intimem-se. - ADV: WELLINGTON RAFAEL MARINHO (OAB 422514/SP), SILVIO MARCELO DE OLIVEIRA MAZZUIA (OAB 140812/SP) -
08/09/2025 11:21
Expedição de Certidão.
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08/09/2025 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/09/2025 09:33
Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2025 14:41
Conclusos para decisão
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03/09/2025 00:52
Juntada de Petição de Contra-razões
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10/08/2025 02:46
Expedição de Certidão.
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07/08/2025 06:32
Certidão de Publicação Expedida
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06/08/2025 20:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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06/08/2025 19:20
Proferidas outras decisões não especificadas
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06/08/2025 14:40
Conclusos para decisão
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20/03/2025 02:38
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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21/02/2025 03:10
Certidão de Publicação Expedida
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20/02/2025 02:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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19/02/2025 15:23
Expedição de Certidão.
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19/02/2025 15:22
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
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19/02/2025 12:05
Conclusos para julgamento
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30/10/2024 15:49
Conclusos para despacho
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19/09/2024 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/09/2024 00:49
Certidão de Publicação Expedida
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06/09/2024 10:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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06/09/2024 09:57
Expedição de Certidão.
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06/09/2024 09:57
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
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05/09/2024 16:21
Conclusos para decisão
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05/09/2024 15:36
Apensado ao processo
-
16/07/2024 20:35
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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