13/09/2025 08:00

Expedição de Certidão.
03/09/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1028778-61.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rute Maria Conceicão Januario -

Vistos.

No prazo já concedido às fls. retro, comprove a parte ré o cumprimento integral da obrigação de fazer imposta.

Intimem-se. - ADV: VICTÓRIA ASSAD AYOUB (OAB 483137/SP)
02/09/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:40

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 18:08

Conclusos para decisão
25/06/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 13:25

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 21:11

Expedição de Certidão.
02/06/2025 21:08

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
02/06/2025 11:51

Conclusos para despacho
30/05/2025 15:44

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/01/2025 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/01/2025 11:11

Juntada de Petição de Contra-razões
20/12/2024 06:48

Certidão de Publicação Expedida
19/12/2024 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 17:30

Expedição de Certidão.
18/12/2024 17:29

Recebido o recurso
16/12/2024 18:00

Conclusos para decisão
27/11/2024 12:12

Expedição de Certidão.
06/11/2024 06:51

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 18:21

Expedição de Certidão.
04/11/2024 18:20

Julgada Procedente a Ação
17/09/2024 17:59

Conclusos para julgamento
17/09/2024 17:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/09/2024.
13/08/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2024 04:40

Expedição de Certidão.
24/07/2024 07:06

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 12:26

Expedição de Certidão.
23/07/2024 12:25

Convertido o Julgamento em Diligência
22/07/2024 18:31

Conclusos para decisão
01/07/2024 14:47

Juntada de Petição de Réplica
11/06/2024 07:16

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 18:06

Convertido o Julgamento em Diligência
07/06/2024 17:20

Conclusos para decisão
27/05/2024 15:30

Juntada de Petição de contestação
26/05/2024 19:12

Expedição de Certidão.
26/05/2024 17:39

Expedição de Mandado.
25/05/2024 06:51

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 12:13

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
23/05/2024 15:20

Conclusos para decisão
03/05/2024 12:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/05/2024 12:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/05/2024 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/05/2024 11:56

Expedição de Certidão.
03/05/2024 07:29

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 19:26

Declarada incompetência
30/04/2024 14:34

Conclusos para decisão
30/04/2024 14:34

Expedição de Certidão.
30/04/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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