26/08/2025 09:27

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1039908-10.2024.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Renata Teodoro da Silva - Luiz Antonio Ramasine - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha (fls. 136/142 e 143/147), dos autos do arrolamento dos bens deixados em razão do falecimento de Sidney Murtinho Ramasine e Joana Ortiz Ramasine.

Em consequência, atribuo a cada um dos herdeiros o seu respectivo quinhão, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros.

Transitada em julgado a presente sentença, expeça-se formal de partilha e alvarás necessários, após o recolhimento de eventuais custas processuais em aberto.

Deverá a (o) inventariante recolher o ITCMD adotando as medidas necessárias junto ao Portal da Fazenda Pública sendo desnecessário qualquer comunicação de recolhimento nestes autos.

Nos termos do comunicado CGnº 1252/2019 fica dispensada a intimação da Fazenda Pública pelo Juízo.

Custas na forma da lei.

Oportunamente, após o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. - ADV: MANESCO, RAMIRES, PEREZ, AZEVEDO MARQUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 1963/SP), JULIO NUNES MATIUSSI (OAB 500107/SP), MANESCO, RAMIRES, PEREZ, AZEVEDO MARQUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 1963/SP), JULIO NUNES MATIUSSI (OAB 500107/SP)
25/08/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:20

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
25/08/2025 09:28

Conclusos para despacho
22/08/2025 17:40

Recebidos os autos do Partidor
22/08/2025 17:39

Realizada a Informação da Partidoria
06/08/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
06/08/2025 11:01

Expedição de Certidão.
05/08/2025 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 22:06

Suspensão do Prazo
26/06/2025 05:56

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 17:22

Conclusos para decisão
23/06/2025 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 11:00

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 16:07

Conclusos para despacho
30/04/2025 16:45

Conclusos para decisão
29/04/2025 18:37

Recebidos os autos do Partidor
29/04/2025 18:36

Realizada a Informação da Partidoria
22/04/2025 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
22/04/2025 13:57

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:54

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 10:52

Conclusos para despacho
07/04/2025 12:21

Conclusos para decisão
04/04/2025 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 11:21

Juntada de Ofício
18/02/2025 11:21

Juntada de Ofício
18/02/2025 06:20

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 13:37

Conclusos para decisão
12/02/2025 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 06:07

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 14:18

Conclusos para decisão
21/01/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 09:33

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 14:30

Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/11/2024 10:43

Conclusos para decisão
12/11/2024 20:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/11/2024 05:50

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 12:02

Deferido o Pedido
04/11/2024 10:08

Conclusos para decisão
04/11/2024 08:51

Evoluída a classe de 39 para 30
31/10/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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