21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016833-05.2024.8.26.0562/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargante: Uilson Francisco Lima - Embargado: Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Magistrado(a) Vera Lúcia Calviño de Campos - Conheceram e rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÕES E CONTRADIÇÕES.

VÍCIOS INEXISTENTES.

ACÓRDÃO FUNDAMENTADO, QUE APRECIOU TODOS OS ARGUMENTOS CONTIDOS NO RECURSO.

MERO INCONFORMISMO.

CARÁTER INFRINGENTE DOS EMBARGOS.

QUESTÕES SUFICIENTEMENTE ENFRENTADAS.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Breno Gregório Lima (OAB: 182884/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - 16º Andar, Sala 1607
20/08/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:27

Prazo
20/08/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/08/2025 13:24

Julgado Virtualmente
14/08/2025 22:24

Julgamento Virtual Iniciado
14/08/2025 16:24

Conclusos para despacho
14/08/2025 10:10

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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