09/09/2025 06:35

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003486-27.2025.8.26.0510 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rio Claro - Recorrente: Luis Ricardo Caperucci - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - RECURSO INOMINADO.

POLICIAL MILITAR.

BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS.

PRETENSÃO DE INCLUSÃO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS NA BASE DE CÁLCULO DE 13º SALÁRIO, FÉRIAS, TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO.

POSSIBILIDADE.

VERBA DE NATUREZA REMUNERATÓRIA.

PUIL N. 0000014-33.2022.8.26.9016.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA.

RECURSO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: André Augusto de Araújo (OAB: 506494/SP) - Edson da Silva (OAB: 403128/SP) - Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP) - Carlos Fabricio Bittencourt Alves (OAB: 289661/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 18:25

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:05

Prazo Intimação - 15 Dias
29/08/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 11:25

Julgado Virtualmente
26/08/2025 12:55

Julgamento Virtual Iniciado
22/07/2025 09:23

Conclusos para despacho
21/07/2025 07:30

Expedição de Certidão.
14/07/2025 00:00

Publicado em
11/07/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:17

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:42

Expedido Termo de Intimação
10/07/2025 11:08

Distribuído por sorteio
08/07/2025 10:59

Processo Cadastrado
04/07/2025 11:23

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004577-30.2024.8.26.0562

Cpfl Companhia Piratininga de Forca e Lu...

Marcus Vinicius Marques Pacheco

Advogado: Andrea Schad

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/04/2025 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0001642-26.2018.8.26.0471

Stw Fundo de Investimento em Direitos Cr...

Iremar do Nascimento

Advogado: Luis Felipe Rubinato

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/02/2017 15:09

Exibir Processo

Processo nº 0002695-90.2025.8.26.0020

Joao Aparecido da Silva

Norte Buss Transportes S.A.

Advogado: Mariana de Carvalho Sobral

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/11/2017 17:00

Exibir Processo

Processo nº 1007769-40.2025.8.26.0269

Carolina de Oliveira Pereira

Banco Santander

Advogado: Mariana Pereira Giriboni Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2025 14:04

Exibir Processo

Processo nº 1022889-72.2024.8.26.0071

Daiane Claro Teles

Aparecida de Fatima Claro

Advogado: Giovana Lerin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2024 09:03

Exibir Processo