23/06/2025 13:51

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 07:41

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:37

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:37

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:47

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/05/2025 08:36

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:36

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:36

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 17:49

Conclusos para decisão
07/04/2025 16:58

Conclusos para despacho
07/04/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:19

Expedição de Certidão.
15/01/2025 14:41

Expedição de Certidão.
15/01/2025 14:40

Expedição de Certidão.
18/12/2024 01:49

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 09:07

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 17:18

Julgada Procedente a Ação
16/12/2024 15:45

Conclusos para julgamento
25/10/2024 09:25

Conclusos para despacho
25/10/2024 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 11:55

Expedição de Certidão.
24/10/2024 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024 08:07

Expedição de Certidão.
11/10/2024 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 02:13

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 13:56

Expedição de Certidão.
10/10/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 09:38

Conclusos para despacho
08/10/2024 12:06

Conclusos para despacho
08/10/2024 12:06

Expedição de Certidão.
17/09/2024 09:51

Expedição de Certidão.
10/09/2024 08:27

Expedição de Certidão.
06/09/2024 09:56

Expedição de Certidão.
06/09/2024 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2024 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 13:11

Expedição de Certidão.
30/08/2024 13:11

Expedição de Certidão.
30/08/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 09:32

Conclusos para despacho
29/08/2024 09:27

Conclusos para despacho
20/08/2024 08:21

Expedição de Certidão.
09/08/2024 11:24

Expedição de Certidão.
09/08/2024 11:24

Expedição de Certidão.
09/08/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 15:07

Conclusos para decisão
17/07/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 11:18

Conclusos para despacho
04/07/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 04:10

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2024 13:42

Conclusos para despacho
21/06/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 16:17

Conclusos para despacho
14/06/2024 16:17

Expedição de Certidão.
10/05/2024 07:47

Expedição de Certidão.
29/04/2024 18:00

Expedição de Certidão.
29/04/2024 16:47

Expedição de Ofício.
29/04/2024 10:48

Expedição de Certidão.
25/04/2024 06:58

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 17:04

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
23/04/2024 14:36

Conclusos para despacho
02/04/2024 16:19

Conclusos para despacho
02/04/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 08:14

Expedição de Certidão.
22/03/2024 18:01

Expedição de Certidão.
22/03/2024 15:32

Expedição de Ofício.
22/03/2024 13:00

Expedição de Certidão.
22/03/2024 12:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/03/2024 12:59

Expedição de Certidão.
22/03/2024 04:31

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2024 14:16

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
19/03/2024 17:36

Conclusos para despacho
07/03/2024 09:57

Conclusos para despacho
07/03/2024 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 09:44

Expedição de Certidão.
06/03/2024 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2024 09:41

Expedição de Certidão.
31/01/2024 15:41

Expedição de Certidão.
26/01/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2024 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2024 11:28

Conclusos para despacho
01/12/2023 09:52

Conclusos para despacho
30/11/2023 22:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 11:40

Expedição de Certidão.
29/11/2023 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2023 16:08

Juntada de Petição de Réplica
27/11/2023 16:27

Expedição de Certidão.
19/11/2023 08:14

Expedição de Certidão.
14/11/2023 05:37

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2023 09:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/11/2023 08:30

Juntada de Petição de contestação
09/11/2023 07:41

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 18:46

Expedição de Certidão.
08/11/2023 18:46

Expedição de Certidão.
08/11/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2023 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 13:32

Conclusos para despacho
07/11/2023 09:58

Expedição de Certidão.
21/10/2023 15:03

Conclusos para despacho
20/10/2023 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 15:32

Juntada de Mandado
27/09/2023 03:34

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 14:48

Expedição de Mandado.
26/09/2023 14:46

Expedição de Certidão.
26/09/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2023 16:54

Concedida a Medida Liminar
21/09/2023 16:35

Conclusos para despacho
21/09/2023 03:24

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 14:26

Juntada de Petição de parecer
20/09/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2023 14:05

Expedição de Certidão.
19/09/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 03:57

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Silnei Sanchez (OAB 219240/SP) Processo 1010402-74.2023.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucas Gabriel Sanchez - O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seus artigos 54, III; 148, V e 208, II, com respaldo na Constituição, artigo 208, III e art. 227, ampliou a proteção à criança e ao adolescente, quando necessário atendimento especializado de saúde, inclusive quanto à competência da Justiça da Infância e Juventude.

Inúmeras decisões apontam a Vara da Infância e Juventude como competente para situações como a dos autos.

Ante o exposto, encaminhem-se os presentes ao distribuidor para as providências que se fizerem necessárias à redistribuição do feito à Vara da Infância e Juventude local, independentemente de publicação.
28/08/2023 10:33

Conclusos para despacho
28/08/2023 09:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/08/2023 09:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/08/2023 14:46

Declarada incompetência
24/08/2023 16:59

Conclusos para decisão
24/08/2023 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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