28/08/2025 09:34

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1013843-59.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Athenas Sunshine Freitas Gomes -

Vistos.

Considerando o requerimento formulado pelo Município de São José dos Campos às fls. 108, no qual pleiteia a realização da audiência de instrução e julgamento de forma presencial, com fundamento no art. 3º, §1º, da Resolução CNJ nº 354/2020,defiro o pedido.

Justifico a decisão na complexidade fática alegadae na necessidade de melhor elucidação dos fatos, o que recomenda a realização da audiência de forma presencial, em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa.

Mantenho, contudo, a data anteriormente designada,16 de setembro de 2025, às 15h30min, para a realização da audiência, que ocorrerápresencialmentena sede deste juízo.

Intimem-se as partes, inclusive para ciência da alteração do formato da audiência.

Int.. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)
27/08/2025 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 10:56

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:55

Expedição de Ofício.
27/08/2025 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 09:26

Conclusos para decisão
21/08/2025 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 09:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 16/09/2025 03:30:00, 1ª Vara da Fazenda Pública.
19/08/2025 06:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 10:32

Expedição de Certidão.
08/08/2025 07:53

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 18:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025 13:15

Conclusos para julgamento
01/08/2025 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 17:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 15:22

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:15

Ato ordinatório
10/07/2025 14:52

Juntada de Petição de Réplica
08/07/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 09:45

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
04/07/2025 19:38

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 12:16

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 12:55

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:52

Expedição de Mandado.
12/05/2025 10:36

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 12:08

Recebida a Petição Inicial
08/05/2025 15:17

Conclusos para decisão
08/05/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 12:43

Decisão Determinação
05/05/2025 10:09

Conclusos para decisão
05/05/2025 02:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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