10/09/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003601-35.2021.8.26.0495 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Maciel de Oliveira - - Maria das Graças de Oliveira - Réus citados por edital - Celina Sanson Amorim e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Anatalícia Ferreira Alves Monteiro e outro - 1.

Manifeste-se a parte autora em réplica, sobre todas as contestações apresentadas, no prazo de 15 (quinze) dias.2.

Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Na hipótese de requerimento pela produção de prova testemunhal, faculto às partes a apresentação, desde já, do rol de testemunhas.

Observo que, nos termos do artigo 455, §§ 1º e 2º, do CPC, as testemunhas serão intimadas da audiência pelo advogado da parte que a arrolou, dispensada a intimação do juízo, por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 dias da audiência, cópia da correspondência e do comprovante de recebimento.

Caso se comprometa a apresentar a testemunha independentemente de intimação, presumir-se-á a desistência de sua inquirição no caso de não comparecimento.Faculto, ainda, nos moldes dos arts. 9º e 10 do CPC, a manifestação das partes sobre as questões de direito cognoscíveis de ofício pelo julgador e relevantes ao processo.

No mesmo prazo, informem se têm interesse na designação de audiência de conciliação/mediação para tentativa de autocomposição, nos termos do art. 139, V, do CPC.A fim de concretizar o princípio da duração razoável do processo e considerando o dever de os sujeitos processuais se comportarem de acordo com a boa-fé, tratando-se de processo digital, deverão os advogados incluir quando do peticionamento eletrônico o tipo da petição intermediária, no caso 38022 - Indicação de Provas. - ADV: MONICA MOOR PINHEIRO (OAB 100668/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), CARLOS ANTONIO ROCHA (OAB 57916/MG), CARLOS ANTONIO ROCHA (OAB 57916/MG), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), VICTORIA NASCIMENTO DE FONTES (OAB 464589/SP), BÁRBARA DELGADO VICENTE SILVA (OAB 434509/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
09/09/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 07:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/09/2025 12:27

Juntada de Petição de contestação
07/08/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 12:11

Expedição de Certidão.
28/07/2025 08:47

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 10:57

Conclusos para decisão
24/07/2025 12:37

Expedição de Certidão.
28/06/2025 06:38

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:58

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/05/2025 04:22

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:27

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 13:15

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 21:35

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:24

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 21:32

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 09:47

Conclusos para decisão
09/12/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2024 16:32

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 08:27

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
19/11/2024 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2024 15:49

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 09:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/11/2024 06:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/10/2024 13:39

Juntada de Certidão
24/10/2024 12:43

Expedição de Carta.
11/09/2024 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 15:46

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 17:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/08/2024 07:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/07/2024 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2024 08:35

Juntada de Certidão
18/07/2024 08:35

Juntada de Certidão
17/07/2024 12:52

Expedição de Carta.
17/07/2024 12:52

Expedição de Carta.
03/07/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 11:04

Expedição de Certidão.
09/05/2024 13:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2024 16:58

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2024 11:08

Conclusos para decisão
18/03/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 13:42

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 14:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/02/2024 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/02/2024 12:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/02/2024 00:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/02/2024 00:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/02/2024 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/02/2024 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2024 10:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2024 10:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2024 10:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2024 07:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2024 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2024 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/01/2024 16:15

Expedição de Certidão.
27/01/2024 16:14

Expedição de Certidão.
27/01/2024 16:14

Expedição de Certidão.
19/01/2024 06:48

Juntada de Certidão
19/01/2024 06:48

Juntada de Certidão
19/01/2024 06:48

Juntada de Certidão
19/01/2024 06:48

Juntada de Certidão
19/01/2024 06:48

Juntada de Certidão
19/01/2024 06:47

Juntada de Certidão
19/01/2024 06:47

Juntada de Certidão
19/01/2024 06:47

Juntada de Certidão
19/01/2024 06:47

Juntada de Certidão
19/01/2024 06:47

Juntada de Certidão
19/01/2024 06:47

Juntada de Certidão
19/01/2024 06:47

Juntada de Certidão
18/01/2024 17:25

Expedição de Carta.
18/01/2024 17:25

Expedição de Carta.
18/01/2024 17:25

Expedição de Carta.
18/01/2024 17:24

Expedição de Carta.
18/01/2024 17:24

Expedição de Carta.
18/01/2024 17:24

Expedição de Carta.
18/01/2024 17:24

Expedição de Carta.
18/01/2024 17:24

Expedição de Carta.
18/01/2024 17:24

Expedição de Carta.
18/01/2024 17:24

Expedição de Carta.
18/01/2024 17:24

Expedição de Carta.
18/01/2024 17:23

Expedição de Carta.
16/01/2024 15:22

Expedição de Certidão.
16/01/2024 15:22

Expedição de Certidão.
16/01/2024 15:21

Expedição de Certidão.
16/01/2024 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2024 15:13

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 15:08

Expedição de Certidão.
19/12/2023 10:55

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2023 08:11

Proferidas outras decisões não especificadas
03/11/2023 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 13:13

Conclusos para decisão
25/10/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 13:11

Expedição de Certidão.
26/09/2023 04:11

Expedição de Certidão.
21/09/2023 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 13:42

Expedição de Certidão.
15/09/2023 13:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2023 10:43

Expedição de Certidão.
06/09/2023 11:31

Expedição de Ofício.
30/08/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 13:20

Expedição de Certidão.
08/08/2023 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 06:40

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2023 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2023 10:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2023 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2023 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2023 15:41

Expedição de Certidão.
23/02/2023 12:59

Expedição de Certidão.
14/02/2023 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 01:39

Suspensão do Prazo
11/12/2022 22:19

Suspensão do Prazo
27/11/2022 21:04

Suspensão do Prazo
18/11/2022 15:32

Expedição de Ofício.
10/11/2022 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2022 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2022 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 11:24

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2022 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2022 16:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/10/2022 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022 09:15

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2022 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2022 10:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2022 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2022 13:55

Expedição de Certidão.
10/08/2022 13:20

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2022 07:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2022 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2022 12:58

Conclusos para decisão
04/08/2022 19:10

Juntada de Petição de renúncia de mandato
01/08/2022 13:10

Expedição de Certidão.
10/06/2022 10:14

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2022 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/06/2022 18:27

Proferidas outras decisões não especificadas
08/06/2022 13:59

Conclusos para decisão
07/06/2022 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2022 11:24

Expedição de Certidão.
11/04/2022 06:04

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2022 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2022 18:15

Decisão
06/04/2022 14:19

Conclusos para decisão
06/04/2022 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2022 14:03

Expedição de Certidão.
04/04/2022 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2022 12:56

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2022 06:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2022 15:10

Decisão
08/03/2022 19:09

Conclusos para decisão
08/03/2022 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 12:14

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2022 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2022 19:18

Decisão
15/02/2022 14:15

Conclusos para decisão
14/02/2022 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2022 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2021 19:16

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2021 04:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2021 15:57

Determinada a Emenda à Petição Inicial
15/12/2021 14:07

Conclusos para decisão
14/12/2021 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2021 10:26

Expedição de Certidão.
05/10/2021 14:26

Recebidos os autos do Outro Foro
05/10/2021 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/10/2021 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/10/2021 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/10/2021 14:35

Juntada de Outros documentos
04/10/2021 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/10/2021 19:38

Determinada a Redistribuição dos Autos
30/09/2021 17:30

Conclusos para decisão
30/09/2021 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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