19/09/2025 11:16

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004547-09.2025.8.26.0196 (processo principal 1026608-75.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Freitas Comercio de Calçados Ltda - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante quitação do débito noticiada nos autos, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 924, II, da Lei n.

Lei nº 13.105/15 - CPC.

Com o trânsito em julgado ou manifestado a renúncia recursal pelas partes: Expeça-se mandado de levantamento da quantia bloqueada à fls. 73, nos termos do formulário apresentado pela parte credora a fls. 79, devendo para tanto a Serventia observar a procuração juntada nos autos bem como se o Patrono indicado no MLE tem poderes específicos para receber e dar quitação.

Em caso negativo, o mandado de levantamento será expedido somente após a regularização pela parte interessada.

Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os autos, utilizando a movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente, nos termos do COMUNICADO CG 731/2020 (Protocolo digital nº 2019/133619) da Corregedoria Geral da Justiça, publicado no DJE de 07.08.2020, P. 19.

P.I. - ADV: FLÁVIA FERNANDA MAMEDE BERGAMASCO (OAB 337259/SP), DIEGO COSTA SPINOLA (OAB 296727/SP), MARCELO VOLPE DE ARAUJO (OAB 288346/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
18/09/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 08:55

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
16/09/2025 14:57

Conclusos para julgamento
16/09/2025 14:55

Conclusos para decisão
15/09/2025 10:41

Expedição de Certidão.
15/09/2025 10:39

Conclusos para despacho
12/09/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004547-09.2025.8.26.0196 (processo principal 1026608-75.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Freitas Comercio de Calçados Ltda - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - 1.

Ciência à(o)(s) autor(a)(e)(s) de que fora(m) realizado(s) bloqueio(s) e transferência(s) de quantia(s) que estava(m) depositada(s) em conta(s) bancária(s) da(o)(s) ré(u)(s), conforme relatório retro. 2.

Intimada(o)(s) a(o)(s) ré(u)(s), na pessoa de seu(ua)(s) advogado(a)(s), para, nos termos do § 3º, artigo 854, do CPC, comprovar que a(s) referida(s) quantia(s) tornada(s) indisponível(is) é(são) impenhorável(is) e/ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. 3.

Se porventura a(o)(s) ré(u)(s) não possuir(em) advogado(a)(s) cadastrado(s) nos autos, a(s) parte(s) autora(s) deverá(ão) comprovar, no prazo legal, o recolhimento da(s) diligência(s) dos oficiais de justiça no valor correspondente a três (3) UFESP's para cada mandado a ser expedido.

O valor correspondente deverá ser recolhido pela Guia Recolhimento da Despesa da Condução dos oficiais de justiça.

Previsão legal: arts. 1.010 e 1.012 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: DIEGO COSTA SPINOLA (OAB 296727/SP), MARCELO VOLPE DE ARAUJO (OAB 288346/SP), FLÁVIA FERNANDA MAMEDE BERGAMASCO (OAB 337259/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
02/09/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 09:20

Bloqueio/penhora on line
10/07/2025 14:28

Conclusos para decisão
17/06/2025 12:22

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:12

Conclusos para despacho
16/06/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 14:53

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 10:10

Conclusos para decisão
07/05/2025 08:49

Expedição de Certidão.
07/05/2025 08:47

Conclusos para despacho
07/05/2025 08:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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