18/09/2025 13:51

Situação de Arquivado Administrativamente
18/09/2025 13:51

Processo encaminhado para o Arquivo
18/09/2025 13:45

Trânsito em julgado
22/08/2025 11:00

Prazo
21/08/2025 17:01

Unificação Pai
21/08/2025 13:06

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2081302-46.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Victor Hugo Marques Vicente - Embargdo: Edjane Clevis da Silva - Embargdo: Alda Nunes Feitosa Lima dos Dantas - Magistrado(a) Sá Duarte - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL NÃO RECONHECIDOS PURA INFRINGÊNCIA REJEIÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Yanka Kessia Pereira da Silva Farias (OAB: 496680/SP) - Cristiane Tavares Moreira (OAB: 254750/SP) - 5º andar
18/08/2025 10:00

Prazo
15/08/2025 05:28

Unificação Pai
15/08/2025 05:12

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:28

Julgado virtualmente
11/08/2025 18:47

Decisão Monocrática - Extinção - Desistência
26/06/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 17:03

Subprocesso Cadastrado
25/06/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 10:46

Subprocesso Cadastrado
13/06/2025 00:00

Publicado em
12/06/2025 13:19

Prazo
12/06/2025 12:07

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:56

Prazo
03/06/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/06/2025 11:42

Acórdão registrado
03/06/2025 10:24

Julgado virtualmente
29/05/2025 15:16

Julgamento Virtual Iniciado
02/04/2025 09:21

Conclusos para decisão
25/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 00:00

Publicado em
24/03/2025 09:01

Prazo
24/03/2025 08:58

Expedição de Certidão.
24/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 14:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/03/2025 14:35

E-mail expedido juntado
21/03/2025 14:35

E-mail expedido juntado
21/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/03/2025 16:07

Expedição de Ofício.
20/03/2025 16:07

Despacho
20/03/2025 13:30

Conclusos para decisão
20/03/2025 13:28

Distribuído por sorteio
19/03/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
19/03/2025 16:25

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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