01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007296-88.2024.8.26.0016/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Alexandre Araujo Souza - Embargada: Magazine Luiza S/A - Magistrado(a) Marcos Alexandre Bronzatto Pagan - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA DECISÃO DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS FORMULADOS EM RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELO EMBARGANTE.

AUSÊNCIA DE VÍCIO FORMAL.

REDISCUSSÃO DOS FUNDAMENTOS QUE EMBASARAM A DECISÃO.

QUESTÕES RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO FIXADA EM SENTENÇA DEVIDAMENTE ANALISADAS.

OMISSÃO NÃO OBSERVADA.

ACÓRDÃO MANTIDO.

EMBARGOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP) - Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 33668/PE) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:18

Prazo
29/08/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 11:04

Julgado Virtualmente
19/08/2025 10:07

Julgamento Virtual Iniciado
13/06/2025 16:02

Conclusos para despacho
13/06/2025 15:07

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:24

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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