09/09/2025 07:00

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001358-36.2024.8.26.0456/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Pirapozinho - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargado: Jefferson Willian de Andrade Miranda e outro - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO EM RELAÇÃO A UMA DAS TESES LEVANTADAS PELA EMBARGANTE.

EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - ELIEL GERALDO FILHO (OAB: 462030/DF) - Eliel Geraldo Filho (OAB: 462030/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:52

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:51

Prazo Intimação - 15 Dias
29/08/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 11:23

Julgado Virtualmente
27/08/2025 10:11

Julgamento Virtual Iniciado
22/07/2025 13:25

Conclusos para despacho
22/07/2025 13:12

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4012955-18.2025.8.26.0002

Acresp Associacao Cultural e Recreativa ...

Viviane Laurindo dos Santos Silva

Advogado: Cristiane Ranieri Vaz de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 16:03

Exibir Processo

Processo nº 1000294-71.2025.8.26.0418

Tais Pereira de Carvalho Moreira

Advogado: Annamaria Margarete Riccio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/04/2025 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0000086-67.2025.8.26.0495

Samsung Eletronica da Amazonia LTDA

Talita Pamela Collaco Santos Rodrigues

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2025 09:39

Exibir Processo

Processo nº 0004268-86.2022.8.26.0597

Justica Publica

Adivaldo Rodrigues Costa

Advogado: Lucas Simao Tobias Vieira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/04/2023 08:46

Exibir Processo

Processo nº 1001358-36.2024.8.26.0456

Jefferson Willian de Andrade Miranda

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Wellington Negri da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/07/2024 10:02

Exibir Processo