08/09/2025 12:55

Expedição de Mandado.
08/09/2025 05:44

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 17:16

Expedição de Ofício.
05/09/2025 17:16

Expedição de Ofício.
05/09/2025 13:31

Conclusos para despacho
04/09/2025 10:16

Juntada de Certidão
04/09/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1502054-64.2023.8.26.0063 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - ANA CLAUDIA CUSTODIO -

Vistos.

Ciência às partes da baixa dos autos em cartório.

Cumpra-se o V.Acórdão.

Int. - ADV: EDUARDO MARCIO CAMPOS FURTADO (OAB 63693/SP)
03/09/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 09:53

Conclusos para despacho
29/08/2025 18:12

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/06/2025 07:23

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/06/2025 11:07

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:02

Desmembramento de Feitos
27/06/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 09:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2025 14:40

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:28

Juntada de Petição de Contra-razões
23/06/2025 07:32

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2025 20:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2025 19:31

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 15:33

Conclusos para decisão
18/06/2025 13:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/06/2025 05:04

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 22:17

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 09:46

Conclusos para despacho
13/06/2025 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 12:00

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 10:46

Julgada improcedente a ação
11/06/2025 11:07

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2025 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 09:14

Juntada de Mandado
09/06/2025 15:16

Juntada de Certidão
30/05/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 15:16

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 14:57

Expedição de Mandado.
30/05/2025 14:51

Expedição de Mandado.
30/05/2025 14:40

Juntada de Ofício
29/05/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 11:24

Conclusos para despacho
29/05/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 10:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/06/2025 10:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
06/05/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 13:55

Expedição de Certidão.
24/01/2025 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 12:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2025 12:51

Juntada de Mandado
23/01/2025 13:23

Conclusos para decisão
23/01/2025 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 11:54

Expedição de Certidão.
16/01/2025 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 11:51

Expedição de Certidão.
16/01/2025 11:45

Juntada de Petição de Denúncia
08/01/2025 10:10

Expedição de Certidão.
08/01/2025 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2024 13:44

Expedição de Mandado.
05/12/2024 13:37

Expedição de Mandado.
22/11/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 11:47

Conclusos para despacho
22/11/2024 11:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/01/2025 11:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
18/11/2024 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 09:45

Expedição de Certidão.
05/11/2024 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2024 14:47

Juntada de Certidão
01/11/2024 14:46

Juntada de Certidão
29/10/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 22:04

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 15:48

Conclusos para despacho
21/10/2024 13:46

Juntada de Petição de Denúncia
21/10/2024 12:02

Juntada de Ofício
16/10/2024 14:03

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2024 09:52

Expedição de Certidão.
27/09/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 06:36

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 15:16

Conclusos para despacho
30/07/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 07:16

Expedição de Certidão.
19/07/2024 16:46

Expedição de Certidão.
19/07/2024 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 10:57

Expedição de Certidão.
21/05/2024 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2024 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 15:48

Expedição de Mandado.
03/05/2024 15:44

Expedição de Mandado.
30/04/2024 20:31

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 09:48

Conclusos para despacho
29/04/2024 09:39

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/05/2024 11:15:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
03/04/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 16:54

Expedição de Certidão.
25/03/2024 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2024 15:25

Juntada de Certidão
22/03/2024 09:33

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2024 07:06

Expedição de Certidão.
06/03/2024 09:20

Expedição de Certidão.
06/03/2024 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2024 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 13:10

Expedição de Certidão.
15/02/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 09:21

Conclusos para despacho
14/02/2024 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2024 07:19

Expedição de Certidão.
30/01/2024 09:20

Expedição de Certidão.
30/01/2024 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2024 13:51

Juntada de Certidão
29/01/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/01/2024 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/01/2024 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/01/2024 16:09

Expedição de Certidão.
15/01/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 10:35

Conclusos para despacho
10/01/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 09:51

Expedição de Certidão.
10/01/2024 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/12/2023 00:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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