01/09/2025 02:43

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
29/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
29/08/2025 00:00

Intimação

Petição Cível Nº 4000787-77.2025.8.26.0068/SPREQUERENTE: INSTITUTO PELA SAUDE IPESADVOGADO(A): GABRIELA ROSA PEREIRA DA SILVA ALVES DE MORAES (OAB SP452693)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o feito nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil para CONDENAR a requerida à restituir à autora o valor de R$ 1.466,67 (um mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), com correção monetária e juros de mora a partir do desembolso, nos termos da Súmula 43 do Superior Tribunal de Justiça e CONDENAR a requerida ao pagamento de danos morais no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), com correção monetária a partir desta sentença e juros de mora a partir do evento danoso, conforme orientação da Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça, observado o disposto na Lei n. 14.905/24.
28/08/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 15:46

Julgado procedente o pedido
28/08/2025 12:29

Conclusos para julgamento
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
03/07/2025 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
19/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
17/06/2025 13:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
17/06/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
13/06/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 18:03

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 6
13/06/2025 18:03

Determinada a citação
13/06/2025 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO PELA SAUDE IPES. Justiça gratuita: Deferida.
13/06/2025 16:45

Conclusos para decisão
13/06/2025 15:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2025 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO PELA SAUDE IPES. Justiça gratuita: Requerida.
13/06/2025 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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