08/09/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 16:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 16:43

Conclusos para despacho
03/09/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 04:43

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 19:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 16:01

Conclusos para despacho
28/08/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:16

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002705-41.2020.8.26.0625 (apensado ao processo 1014270-53.2018.8.26.0625) (processo principal 1014270-53.2018.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Banco do Brasil S/A - Milton Sergio de Oliveira - - Maria de Lourdes de Jesus de Almeida - Juiz(a) de Direito: Dr(a).

Rodrigo Valério Sbruzzi

Vistos.

I - Fls.508/509: Indefiro a expedição de Ofícios às Instituições bancárias. "Os ativos que o exequente pretende localizar poderiam ser alcançados por meio do sistema SISBAJUD, caso existissem.

O sistema em referência é fruto de convênio celebrado entre o Poder Judiciário e o Banco Central do Brasil, servindo como instrumento de comunicação entre o primeiro e as instituições financeiras. É bastante ampla a abrangência da ordem judicial de bloqueio transmitida por meio do sistema SISBAJUD (...)" (TJSP - AI n. 2140342-90.2024.8.26.0000; Rel:nbspSandra Galhardo Esteves;j: 07/06/2024).

Ademais, conforme comunicado pelos Ofícios (circulares ns. 018/GLF/2018 e 063/GLF/2018, do Eg.

Conselho Nacional de Justiça, datados de 01.06.2018 e 08.11.2018, respectivamente, a ordem eletrônica via sistema SISBAJUD abrange valores sob o controle das Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVM), Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários (CTVM), Comissão de Valores Mobiliários (CVM), B3 S/A - Brasil, Bolsa, Balcão (BM Bovespa) (antigas denominações: BMBOVESPA, CLBC, Bovespa, BMF, Cetip), Selic, ANBIMA e demais sociedades de crédito, financiamento e investimento (Comunicado CG n. 148/2019), incluídos ativos custodiados em instituições financeiras, como ações ordinárias de empresas (Ofício-circular n. 192-SEP, de 19.11.2021).

Todas as instituições do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS), cujo funcionamento pressupõe a autorização do Banco Central do Brasil, são participantes do SISBAJUD e estão abrangidas pelas ordens enviadas por meio dele.

Daí a recomendação n. 51 do C.CNJ, para que as requisições judiciais sejam encaminhadas, exclusivamente, via sistemas eletrônicos, evitando-se, assim, envio de ofícios em papel, salvo em situação excepcional (aqui não existente).

II - Aguarde-se manifestação pelo prazo de 05 (cinco) dias.

No silêncio, arquivem-se os autos no aguardo de provocação futura.

III - Int. - ADV: RAFAELA LACERDA MACEDO (OAB 388952/SP), VICTORIA PAOLICHI FERRO RAMOS SANTOS (OAB 395190/SP), VICTORIA PAOLICHI FERRO RAMOS SANTOS (OAB 395190/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), RAFAELA LACERDA MACEDO (OAB 388952/SP)
25/08/2025 19:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 16:38

Conclusos para despacho
25/08/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 09:34

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002705-41.2020.8.26.0625 (apensado ao processo 1014270-53.2018.8.26.0625) (processo principal 1014270-53.2018.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Banco do Brasil S/A - Milton Sergio de Oliveira - - Maria de Lourdes de Jesus de Almeida - Foram realizadas as pesquisas, sendo encaminhada intimação à parte exequente para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias sobre todos os resultados, sob pena de arquivamento do processo. - ADV: VICTORIA PAOLICHI FERRO RAMOS SANTOS (OAB 395190/SP), RAFAELA LACERDA MACEDO (OAB 388952/SP), RAFAELA LACERDA MACEDO (OAB 388952/SP), VICTORIA PAOLICHI FERRO RAMOS SANTOS (OAB 395190/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
20/08/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 12:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 12:33

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 12:33

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 08:09

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 15:27

Concedida a Dilação de Prazo
13/08/2025 15:09

Conclusos para despacho
13/08/2025 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 09:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/08/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 11:23

Conclusos para despacho
29/07/2025 11:19

Expedição de Certidão.
18/06/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 10:53

Conclusos para despacho
16/06/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 09:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 08:20

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 11:04

Conclusos para despacho
04/05/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 03:49

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 12:58

Conclusos para despacho
25/04/2025 01:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 13:53

Conclusos para despacho
11/04/2025 13:10

Protocolo Juntado
11/04/2025 13:10

Protocolo Juntado
11/04/2025 13:10

Protocolo Juntado
11/04/2025 13:10

Protocolo Juntado
11/04/2025 13:10

Protocolo Juntado
11/04/2025 13:10

Protocolo Juntado
10/04/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 12:50

Conclusos para despacho
04/04/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 07:06

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 10:56

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
11/03/2025 06:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 22:55

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 13:54

Conclusos para despacho
27/02/2025 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 06:02

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 16:04

Conclusos para despacho
23/12/2024 23:57

Suspensão do Prazo
17/12/2024 03:14

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 11:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/12/2024 09:46

Processo Desarquivado Com Reabertura
13/12/2024 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 01:37

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 11:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/12/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 11:00

Arquivado Provisoriamente
13/11/2024 11:00

Expedição de Certidão.
28/04/2024 01:55

Suspensão do Prazo
08/02/2024 04:58

Suspensão do Prazo
28/01/2024 10:53

Suspensão do Prazo
09/12/2023 02:22

Suspensão do Prazo
19/11/2023 05:11

Suspensão do Prazo
25/10/2023 23:33

Suspensão do Prazo
06/10/2023 03:41

Suspensão do Prazo
17/03/2023 23:00

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2023 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2023 10:59

Determinação de Suspensão ou Sobrestamento dos Autos em Razão de Prescrição Intercorrente
16/03/2023 16:10

Conclusos para despacho
03/03/2023 23:22

Conclusos para despacho
01/03/2023 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 03:23

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2023 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2023 13:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/02/2023 13:15

Juntada de Outros documentos
27/01/2023 16:27

Juntada de Outros documentos
21/12/2022 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 00:05

Certidão de Publicação Expedida
08/12/2022 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/12/2022 12:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/12/2022 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 22:39

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2022 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2022 20:36

Decisão Determinação
28/11/2022 10:49

Conclusos para despacho
03/11/2022 21:39

Conclusos para despacho
31/10/2022 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022 22:53

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2022 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2022 22:51

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2022 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2022 16:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/10/2022 21:33

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2022 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2022 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2022 12:08

Juntada de Outros documentos
04/10/2022 12:08

Juntada de Outros documentos
04/10/2022 12:08

Juntada de Outros documentos
04/10/2022 12:08

Juntada de Outros documentos
04/10/2022 12:08

Juntada de Outros documentos
22/09/2022 20:44

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
22/09/2022 17:47

Bloqueio/penhora on line
22/09/2022 16:25

Conclusos para decisão
19/09/2022 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2022 23:03

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2022 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2022 17:40

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 15:38

Conclusos para despacho
23/08/2022 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2022 22:00

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2022 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2022 22:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/08/2022 22:17

Processo Desarquivado Com Reabertura
02/08/2022 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2022 17:18

Expedição de Certidão.
20/05/2022 23:05

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2022 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2022 11:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/05/2022 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2022 12:33

Arquivado Provisoriamente
12/04/2022 12:33

Expedição de Certidão.
23/02/2022 22:52

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2022 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2022 10:25

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
22/02/2022 19:07

Conclusos para despacho
17/12/2021 02:06

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2021 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2021 14:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/12/2021 14:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2021 15:24

Suspensão do Prazo
30/09/2021 13:00

Expedição de Mandado.
30/09/2021 00:07

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2021 08:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2021 00:57

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2021 16:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/09/2021 08:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2021 20:29

Penhora Deferida
15/09/2021 17:20

Conclusos para despacho
11/09/2021 01:28

Conclusos para despacho
10/09/2021 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2021 02:12

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2021 08:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2021 10:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/08/2021 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2021 10:36

Expedição de Mandado.
18/05/2021 10:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/04/2021 01:42

Suspensão do Prazo
26/03/2021 07:26

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2021 08:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2021 13:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2021 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2021 00:54

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2021 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2021 13:53

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
13/03/2021 10:40

Conclusos para despacho
21/02/2021 07:04

Suspensão do Prazo
09/02/2021 01:15

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2021 01:15

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2021 08:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2021 08:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2021 17:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/02/2021 20:23

Penhora Deferida
03/02/2021 18:21

Conclusos para despacho
02/02/2021 23:34

Conclusos para despacho
02/02/2021 23:33

Juntada de Outros documentos
02/02/2021 23:32

Juntada de Outros documentos
01/12/2020 10:43

Juntada de Outros documentos
30/11/2020 17:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2020 22:24

Suspensão do Prazo
13/10/2020 07:24

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2020 07:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2020 17:45

Juntada de Outros documentos
06/10/2020 18:24

Proferido Despacho
06/10/2020 16:23

Conclusos para despacho
02/10/2020 15:13

Conclusos para despacho
02/10/2020 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2020 00:16

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2020 07:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2020 19:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/09/2020 19:15

Juntada de Outros documentos
26/09/2020 19:15

Juntada de Outros documentos
26/09/2020 19:15

Juntada de Outros documentos
26/09/2020 19:14

Juntada de Outros documentos
26/09/2020 19:14

Juntada de Outros documentos
26/09/2020 19:13

Juntada de Outros documentos
22/09/2020 00:58

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2020 09:02

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
21/09/2020 07:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2020 11:14

Bloqueio/penhora on line
14/09/2020 09:31

Conclusos para decisão
11/09/2020 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2020 09:41

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2020 19:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2020 18:24

Proferido Despacho
27/08/2020 14:55

Conclusos para despacho
26/08/2020 23:10

Processo Desarquivado Com Reabertura
26/08/2020 23:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2020 08:24

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2020 07:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2020 21:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2020 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2020 15:06

Arquivado Provisoriamente
14/07/2020 15:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/07/2020.
12/06/2020 14:36

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2020 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2020 15:03

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
04/06/2020 11:55

Conclusos para despacho
17/04/2020 10:10

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2020 08:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/04/2020 19:03

Proferido Despacho
06/04/2020 15:38

Conclusos para despacho
03/04/2020 09:09

Apensado ao processo
03/04/2020 09:08

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2018

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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