09/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501350-37.2023.8.26.0294 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SILMARA DE LIMA MASSEI - Ciência a(o)(s) nobre(s) advogado(a)(s) de que a certidão de honorários encontra-se disponível no sistema e-SAJ para impressão, de responsabilidade do(a) procurador(a) interessado. - ADV: ANTONIO CARLOS ALVES BRASIL (OAB 219131/SP)
08/09/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:53

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2025 11:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2025 21:02

Processo de Execução da Pena Cadastrado
31/07/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 17:07

Expedição de Certidão.
30/07/2025 17:05

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 14:47

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:45

Guia Eletrônica Enviada
30/07/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:21

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:05

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 13:41

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 14:05

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:05

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:05

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:57

Expedição de Mandado.
08/07/2025 13:57

Expedição de Mandado.
01/07/2025 17:24

Expedição de Ofício.
01/07/2025 17:24

Expedição de Ofício.
01/07/2025 17:23

Expedição de Ofício.
01/07/2025 17:23

Expedição de Ofício.
30/06/2025 14:58

Trânsito em Julgado ao Réu
30/06/2025 14:52

Juntada de Mandado
30/06/2025 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 10:37

Expedição de Mandado.
03/04/2025 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 10:19

Conclusos para decisão
17/12/2024 16:04

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/11/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 14:52

Expedição de Certidão.
27/09/2024 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/09/2024 11:24

Expedição de Certidão.
27/09/2024 11:20

Juntada de Certidão
27/09/2024 11:19

Expedição de Certidão.
23/09/2024 12:23

Processo de Execução da Pena Cadastrado
13/09/2024 10:06

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:01

Guia Eletrônica Enviada
13/09/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 14:41

Expedição de Certidão.
05/09/2024 15:31

Guia Eletrônica Rejeitada
26/08/2024 16:15

Juntada de Petição de Contra-razões
24/08/2024 00:25

Expedição de Certidão.
23/08/2024 17:04

Guia Eletrônica Enviada
23/08/2024 17:03

Expedição de Certidão.
23/08/2024 09:24

Expedição de Certidão.
23/08/2024 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2024 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 09:20

Desentranhado o documento
22/08/2024 15:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/08/2024 15:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/08/2024 15:03

Guia Eletrônica Rejeitada
14/08/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 20:08

Recebido o recurso
13/08/2024 14:53

Expedição de Certidão.
13/08/2024 14:41

Conclusos para decisão
31/07/2024 18:02

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 17:52

Expedição de Certidão.
31/07/2024 17:49

Guia Eletrônica Enviada
31/07/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:58

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 09:15

Conclusos para decisão
16/07/2024 09:05

Expedição de Certidão.
16/07/2024 09:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 17:16

Expedição de Certidão.
26/06/2024 17:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2024 17:13

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 17:12

Conclusos para despacho
26/06/2024 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 17:10

Juntada de Mandado
26/06/2024 17:10

Juntada de Mandado
26/06/2024 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 16:28

Expedição de Mandado.
24/06/2024 15:48

Expedição de Certidão.
24/06/2024 13:55

Juntada de Certidão
24/06/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 13:34

Juntada de Certidão
24/06/2024 13:34

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 16:47

Expedição de Certidão.
21/06/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 15:47

Expedição de Alvará.
21/06/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:43

Expedição de Mandado.
21/06/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:05

Expedição de Certidão.
21/06/2024 14:58

Expedição de Certidão.
21/06/2024 14:36

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
21/06/2024 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
20/06/2024 16:41

Juntada de Petição de Alegações finais
17/06/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 16:59

Expedição de Mandado.
14/06/2024 16:53

Expedição de Mandado.
14/06/2024 16:51

Expedição de Mandado.
14/06/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 15:42

Juntada de Petição de Alegações finais
13/06/2024 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 11:22

Juntada de Mandado
12/06/2024 05:06

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 10:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/06/2024 10:29

Expedição de Mandado.
05/06/2024 18:11

Juntada de Petição de Alegações finais
04/06/2024 17:02

Expedição de Certidão.
04/06/2024 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 17:51

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/05/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 17:32

Conclusos para despacho
07/05/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 16:01

Conclusos para decisão
12/04/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 11:50

Conclusos para despacho
06/03/2024 17:41

Expedição de Certidão.
06/03/2024 17:39

Apensado ao processo
01/03/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 11:15

Expedição de Certidão.
01/03/2024 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2024 11:08

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 20:25

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2024 16:04

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 16:02

Conclusos para decisão
09/01/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 10:27

Expedição de Certidão.
08/01/2024 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 10:23

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 10:22

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 14:18

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 21:15

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 12:04

Juntada de Mandado
24/11/2023 11:34

Juntada de Mandado
24/11/2023 11:34

Juntada de Mandado
24/11/2023 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 14:59

Expedição de Ofício.
22/11/2023 14:59

Expedição de Ofício.
21/11/2023 15:11

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 12:02

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2023 11:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2023 11:56

Juntada de Mandado
21/11/2023 11:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2023 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2023 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2023 12:45

Juntada de Outros documentos
15/11/2023 01:27

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 10:47

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 10:46

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 10:46

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 10:43

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 10:42

Expedição de Mandado.
14/11/2023 10:42

Expedição de Mandado.
14/11/2023 10:42

Expedição de Mandado.
14/11/2023 10:03

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/11/2023 03:15:00, 2ª Vara.
14/11/2023 09:59

Expedição de Certidão.
14/11/2023 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2023 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2023 16:53

Conclusos para decisão
13/11/2023 16:51

Expedição de Mandado.
13/11/2023 16:51

Expedição de Mandado.
13/11/2023 16:39

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 16:25

Expedição de Ofício.
13/11/2023 16:24

Expedição de Ofício.
13/11/2023 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 10:40

Expedição de Certidão.
13/11/2023 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 12:10

Expedição de Certidão.
10/11/2023 12:00

Evoluída a classe de 280 para 300
08/11/2023 01:27

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2023 17:06

Recebida a denúncia
06/11/2023 15:55

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 17:01

Expedição de Certidão.
01/11/2023 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2023 15:05

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 12:14

Conclusos para decisão
30/10/2023 12:06

Juntada de Ofício
30/10/2023 12:06

Juntada de Mandado
30/10/2023 04:20

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2023 16:06

Conclusos para decisão
27/10/2023 15:09

Juntada de Mandado
27/10/2023 15:09

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2023 17:31

Juntada de Petição de Denúncia
26/10/2023 16:17

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 16:17

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 15:35

Expedição de Mandado.
26/10/2023 15:35

Expedição de Mandado.
26/10/2023 15:18

Expedição de Certidão.
26/10/2023 15:08

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
26/10/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 14:51

Juntada de Certidão
26/10/2023 14:09

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 14:03

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/10/2023 02:00:00, 2ª Vara.
26/10/2023 14:01

Juntada de Ofício
26/10/2023 13:54

Juntada de Certidão
26/10/2023 13:54

Juntada de Certidão
26/10/2023 13:35

Expedição de Certidão.
26/10/2023 13:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2023 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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