TJSP - 1016265-76.2015.8.26.0053

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

CNPJ: 09.041.213/0001-36

Advogados

TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO

OAB: 258974/SP

CPF *02.***.*52-44

Polo Passivo

Partes

JOAO ALEXANDRE VENDRAMIM

CPF *67.***.*86-75

Advogados

ARTHUR JORGE SANTOS

OAB: 134769/SP

CPF *66.***.*00-08

Terceiro

Partes

DIRETOR DA DIVISAO DE ADMINISTRACAO DE PESSOAL - DAP

PRESIDENTE DA SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 10:05

    Prazo Intimação - 30 Dias

  • 09/09/2025 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 15:07

    Acórdão registrado

  • 05/09/2025 14:18

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

  • 05/09/2025 14:16

    Julgado virtualmente

  • 02/09/2025 15:27

    Julgamento Virtual Iniciado

  • 01/09/2025 13:03

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2025 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 12:55

    Expedido Termo de Intimação

  • 01/09/2025 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Nº 1016265-76.2015.8.26.0053 - Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: João Alexandre Vendramim (Justiça Gratuita) - tendo em vista a superveniência do reposicionamento estampado no IRDR 21 ante o norte trilhado no Tema n. 1.019/STF, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize novo juízo de conformidade, no que se refere ao entendimento fixado no Tema n. 1.019/STF, quanto à paridade, conforme o procedimento previsto no art. 1.040 do Código de Processo Civil, considerando, no âmbito do Estado de São Paulo, a legislação evidenciada.

    Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto.

    São Paulo, 28 de agosto de 2025.

    TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP) (Procurador) - Cristiane Gueiros de Sales (OAB: 351087/SP) - 1º andar

  • 29/08/2025 11:44

    Situação de Pendente de Julgamento

  • 28/08/2025 17:56

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

  • 28/08/2025 14:36

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154

  • 26/08/2025 09:54

    Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

  • 06/07/2020 00:00

    Publicado em

  • 03/07/2020 07:38

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2020 11:20

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 05/06/2020 09:43

    Despacho

  • 05/06/2020 09:10

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019

  • 04/06/2020 10:34

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264

  • 27/05/2020 15:53

    Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

  • 13/03/2019 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2019 15:50

    Por decisão judicial

  • 20/02/2019 17:21

    Expedido Certidão de Decurso de Prazo

  • 31/01/2019 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2019 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2019 12:27

    Subprocesso Cadastrado

  • 10/01/2019 15:44

    Subprocesso Cadastrado

  • 05/12/2018 09:59

    Prazo

  • 05/12/2018 00:00

    Publicado em

  • 05/12/2018 00:00

    Publicado em

  • 04/12/2018 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2018 11:11

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 27/11/2018 10:19

    Recurso Extraordinário

  • 19/10/2018 14:58

    Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

  • 05/09/2018 20:39

    Acórdão registrado

  • 04/09/2018 00:00

    Publicado em

  • 03/09/2018 09:54

    Prazo

  • 03/09/2018 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2018 01:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2018 01:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2018 14:42

    AcórdãoFinalizado

  • 30/08/2018 00:00

    Publicado em

  • 27/08/2018 15:23

    Documento Finalizado

  • 27/08/2018 09:50

    Procedência em Parte

  • 27/08/2018 09:50

    Julgado

  • 17/08/2018 00:00

    Publicado em

  • 30/07/2018 09:30

    Sobra

  • 19/07/2018 00:00

    Publicado em

  • 26/06/2018 11:56

    Inclusão em Pauta

  • 25/06/2018 16:26

    Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

  • 25/06/2018 16:21

    Despacho À Mesa

  • 19/06/2018 17:22

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2018 17:20

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2018 17:19

    Situação de Pendente de Julgamento

  • 19/06/2018 08:26

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

  • 18/06/2018 10:45

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154

  • 18/06/2018 09:44

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 139

  • 18/06/2018 09:44

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 26

  • 21/05/2018 11:33

    Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

  • 21/05/2018 11:32

    Recebidos os autos do Superior Tribunal Federal

  • 10/05/2018 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2018 12:39

    Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino

  • 21/03/2018 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2018 09:44

    Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STF

  • 18/12/2017 21:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2017 21:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2017 00:00

    Publicado em

  • 11/12/2017 11:22

    Prazo

  • 11/12/2017 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2017 09:21

    Vista (Contraminuta)

  • 20/09/2017 00:00

    Publicado em

  • 19/09/2017 19:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2017 19:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2017 11:26

    Prazo

  • 19/09/2017 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2017 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2017 07:16

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 05/09/2017 15:35

    Recurso Extraordinário

  • 21/08/2017 13:04

    Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

  • 19/08/2017 02:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2017 02:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2017 00:00

    Publicado em

  • 16/08/2017 12:33

    Prazo

  • 16/08/2017 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2017 13:28

    Vista (Contrarrazões)

  • 04/07/2017 01:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2017 01:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2017 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2017 15:00

    AcórdãoFinalizado

  • 26/06/2017 12:23

    Documento Finalizado

  • 26/05/2017 18:44

    Despacho À Mesa

  • 25/05/2017 18:02

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2017 17:32

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2017 17:32

    Subprocesso Cadastrado

  • 15/05/2017 00:00

    Publicado em

  • 12/05/2017 12:47

    Prazo

  • 12/05/2017 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2017 00:00

    Publicado em

  • 09/05/2017 20:00

    Acórdão registrado

  • 09/05/2017 16:44

    AcórdãoFinalizado

  • 09/05/2017 12:08

    Documento Finalizado

  • 08/05/2017 09:30

    Não-Provimento

  • 08/05/2017 09:30

    Julgado

  • 27/04/2017 00:00

    Publicado em

  • 19/04/2017 10:25

    Incluído em pauta para 19/04/2017 10:25:42 local.

  • 18/04/2017 16:25

    Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

  • 18/04/2017 16:23

    Despacho À Mesa

  • 10/03/2017 17:32

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2017 17:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2017 16:31

    Recebidos os autos do MP

  • 09/03/2017 00:00

    Publicado em

  • 08/03/2017 00:00

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2017 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2017 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2017 11:41

    Autos entregues em carga ao Ministério Público.

  • 06/03/2017 12:49

    Distribuído por sorteio

  • 23/02/2017 00:00

    Publicado em

  • 20/02/2017 17:05

    Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

  • 20/02/2017 16:56

    Processo Cadastrado

  • 20/02/2017 16:13

    Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2017

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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