TJSP - 1502257-58.2023.8.26.0408

1ª instância - 02 Criminal de Ourinhos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIANO CAMPOS MEDEIROS

CPF *22.***.*28-28

Advogados

CAIO FORTES DE ALCANTARA SANTOS

CPF *03.***.*67-23

Terceiro

Partes

NIVALDO GOMES AZOIA

CPF *92.***.*88-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

SIMONE DE CASSIA RODRIGUES OLIVEIRA

CPF *85.***.*66-69

MARCUS VINICIUS MARTINS DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1502257-58.2023.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUCIANO CAMPOS MEDEIROS -

    Vistos.

    Ciência ao(à) defensor(a) nomeado(a) da expedição da certidão de honorários de fls. 255, a qual deverá ser protocolada pelo(a) defensor(a) em até 01 (um) ano da data da expedição, conforme art. 5º, anexo VII, do Termo de Convênio DPE/OAB-SP. - ADV: CAIO FORTES DE ALCÂNTARA SANTOS (OAB 371640/SP)

  • 09/09/2025 08:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2025 07:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/08/2025 13:13

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2025 13:12

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2025 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 10:43

    Expedição de Ofício.

  • 28/07/2025 10:43

    Expedição de Ofício.

  • 25/07/2025 16:27

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 25/07/2025 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2025 10:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2025 10:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2025 10:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2025 10:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2025 10:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 10:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/05/2025 17:12

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 28/05/2025 13:52

    Expedição de Ofício.

  • 11/05/2025 19:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/05/2025 09:29

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2025 09:29

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2025 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2025 00:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2025 06:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2025 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2025 16:16

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2025 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2025 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 15:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/04/2025 15:21

    Juntada de Mandado

  • 30/04/2025 09:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/04/2025 16:43

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2025 16:34

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2025 16:30

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2025 16:30

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2025 15:39

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2025 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 11:30

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/05/2025 01:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 29/08/2024 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2024 11:33

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2024 16:34

    Expedição de Ofício.

  • 17/04/2024 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2024 15:12

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 22:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2023 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2023 06:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2023 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2023 15:49

    Expedição de Alvará.

  • 20/09/2023 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 15:26

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 24/08/2023 10:57

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 13:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2023 13:25

    Juntada de Mandado

  • 23/08/2023 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 09:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2023 18:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 21:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 16:25

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 14:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2023 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 15:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2023 15:28

    Juntada de Mandado

  • 09/08/2023 16:51

    Protocolo Juntado

  • 04/08/2023 14:09

    Expedição de Ofício.

  • 04/08/2023 14:09

    Expedição de Ofício.

  • 03/08/2023 16:41

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2023 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 13:51

    Recebida a denúncia

  • 26/07/2023 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 09:20

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2023 09:19

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 25/07/2023 16:57

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/07/2023 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 09:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/07/2023 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 00:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/07/2023 06:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/07/2023 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2023 14:16

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2023 14:13

    Expedição de Ofício.

  • 19/07/2023 14:01

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 19/07/2023 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2023 09:44

    Juntada de Ofício

  • 19/07/2023 09:32

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 09:32

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 07:20

    Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/07/2023 01:15:00, 2ª Vara Criminal.

  • 19/07/2023 07:18

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 07:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 19/07/2023 04:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2023 02:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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