TJSP - 1001593-46.2025.8.26.0495
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fabio Fresca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1001593-46.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - João Paulo da Silva Damaso -
Vistos.
Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento do feito, ante o trânsito em julgado do acórdão, ressaltando-se que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá observar o disposto no Comunicado Conjunto nº 464/2016 - SPI (DJE de 06/04/2016), no Provimento CG nº 16/2016 (DJE de 04/04/2016), Comunicado CG nº 1789/2017 (DJE de 02/08/2017) e Provimento CG nº 5/2019 (DJE de 13/02/2019).
Prazo: 30 dias.
Cadastrado o cumprimento de sentença, arquive-se definitivamente este processo.
Na hipótese de omissão do interessado em protocolar o cumprimento de sentença, arquivem-se provisoriamente os autos.
Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) -
20/08/2025 19:02
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 19:02
Baixa Definitiva
-
20/08/2025 12:12
Expedição de Certidão.
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21/07/2025 07:02
Expedição de Certidão.
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15/07/2025 07:28
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 00:00
Publicado em
-
10/07/2025 16:54
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 15:51
Prazo Intimação - 15 Dias
-
10/07/2025 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 20:01
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 19:10
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
08/07/2025 19:10
Julgado Virtualmente
-
08/07/2025 00:00
Publicado em
-
07/07/2025 18:11
Julgamento Virtual Iniciado
-
04/07/2025 13:00
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 12:59
Conclusos para despacho
-
04/07/2025 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 11:31
Expedido Termo de Intimação
-
04/07/2025 11:27
Distribuído por sorteio
-
03/07/2025 15:26
Processo Cadastrado
-
01/07/2025 15:24
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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