TJSP - 1001543-20.2025.8.26.0495
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fabio Fresca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1001543-20.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Joao Carlos Leite Neto -
Vistos.
Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento do feito, ante o trânsito em julgado do acórdão, ressaltando-se que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá observar o disposto no Comunicado Conjunto nº 464/2016 - SPI (DJE de 06/04/2016), no Provimento CG nº 16/2016 (DJE de 04/04/2016), Comunicado CG nº 1789/2017 (DJE de 02/08/2017) e Provimento CG nº 5/2019 (DJE de 13/02/2019).
Prazo: 30 dias.
Cadastrado o cumprimento de sentença, arquive-se definitivamente este processo.
Na hipótese de omissão do interessado em protocolar o cumprimento de sentença, arquivem-se provisoriamente os autos.
Intime-se. - ADV: RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB 392160/SP) -
21/08/2025 19:09
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 19:09
Baixa Definitiva
-
21/08/2025 16:26
Expedição de Certidão.
-
26/07/2025 08:07
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 09:06
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 00:00
Publicado em
-
15/07/2025 11:37
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 11:36
Prazo Intimação - 15 Dias
-
15/07/2025 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2025 20:02
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2025 16:24
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
14/07/2025 16:24
Julgado Virtualmente
-
14/07/2025 00:00
Publicado em
-
11/07/2025 09:16
Julgamento Virtual Iniciado
-
10/07/2025 13:56
Conclusos para despacho
-
10/07/2025 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 12:04
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 11:09
Distribuído por sorteio
-
10/07/2025 10:57
Expedido Termo de Intimação
-
08/07/2025 10:47
Processo Cadastrado
-
04/07/2025 10:22
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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