28/08/2025 11:09

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1105943-77.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Energisa Sul Sudeste - 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça. 2- Diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora). 3- Para dar início a execução da sentença/acórdão dos autos que ora retornaram do E.

Tribunal, deverão ser observados os termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que trata sobre a nova lei de custas e promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença, 157 Cumprimento Provisório de Sentença.

Tratando-se de liquidação, deverá ser observado o decidido na sentença/acórdão e utilizar os seguintes códigos para o peticionamento: 151 - Liquidação por Arbitramento, 152 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum, 153 - Liquidação Provisória por Arbitramento e 154 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum.

Ainda, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017).

Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "a" nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "b" nos casos de Improcedência).

Eventual mídia depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante) mediante a lavratura de certidão ou termo de entrega a ser elaborado no Cartório.

Decorrido o prazo de trinta dias sem a retirada, independentemente de nova provocação, a mídia digital será destruída certificando-se nos autos. - ADV: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 472999/SP), DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB 457933/SP)
27/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 21:38

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
26/08/2025 16:29

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/12/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/12/2024 12:00

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:58

Realizado cálculo de custas
17/10/2024 22:02

Juntada de Petição de Contra-razões
27/09/2024 08:05

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 17:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/09/2024 13:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/08/2024 10:23

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 16:18

Julgada improcedente a ação
19/08/2024 13:59

Conclusos para julgamento
20/05/2024 11:53

Conclusos para despacho
17/05/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 11:03

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 12:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/04/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 10:53

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 10:56

Determinada a emenda à inicial
27/03/2024 10:14

Conclusos para decisão
05/12/2023 10:23

Conclusos para despacho
28/11/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 07:24

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/11/2023 20:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/11/2023 04:55

Suspensão do Prazo
15/11/2023 17:00

Juntada de Petição de Réplica
23/10/2023 06:10

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2023 13:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/09/2023 06:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2023 16:36

Juntada de Petição de contestação
18/08/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 17:50

Expedição de Carta.
11/08/2023 03:13

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2023 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2023 18:18

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
08/08/2023 18:43

Conclusos para decisão
08/08/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 06:48

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2023 13:52

Determinada a emenda à inicial
04/08/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 13:49

Conclusos para decisão
04/08/2023 00:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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