10/09/2025 09:59

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001088-92.2024.8.26.0338 (processo principal 1001633-29.2016.8.26.0338) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Neuza Aparecida da Cruz Silva - Fls. 100/102: Recebe-se os presentes embargos e nega-se-lhes provimento, posto que omissão não há na sentença atacada.

Apenas anota-se que o Juízo não está obrigado a afastar, ou acatar, correntes jurisprudenciais, senão resolver o que foi "pedido", nos termos da legislação de regência, como feito.

Int.

Mairiporã, 28 de agosto de 2025. - ADV: LUCIO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 141224/SP)
28/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:36

Embargos de Declaração Não Acolhidos
26/08/2025 16:49

Conclusos para despacho
18/07/2025 18:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2025 12:56

Conclusos para despacho
11/07/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 12:37

Expedição de Certidão.
10/07/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 17:32

Declarada Decadência ou Prescrição
30/06/2025 11:04

Conclusos para despacho
17/06/2025 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 13:30

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:22

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:21

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:20

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 16:27

Conclusos para despacho
31/03/2025 15:57

Conclusos para despacho
25/03/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 10:27

Expedição de Certidão.
19/03/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 11:30

Conclusos para despacho
16/02/2025 00:09

Suspensão do Prazo
31/01/2025 13:23

Conclusos para despacho
26/11/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 22:38

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 10:58

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
31/10/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 11:12

Conclusos para despacho
27/09/2024 11:34

Conclusos para despacho
25/09/2024 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 10:13

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
29/08/2024 12:03

Conclusos para despacho
03/07/2024 15:26

Conclusos para despacho
03/07/2024 15:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2016

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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