06/09/2025 06:53

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:57

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:56

Prazo Intimação - 30 Dias
26/08/2025 10:32

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2319051-50.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Mtr Creditos Selecionados I Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Marcos Fleury - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

DECISÃO QUE INDEFERIU A HOMOLOGAÇÃO DA CESSÃO DE CRÉDITO, ANTE A MODALIDADE DE ASSINATURA DO DOCUMENTO, POR CONSIDERAR NÃO ESTAR DE ACORDO COM OS PROTOCOLOS DIGITAIS ACEITOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

DEPÓSITO JÁ EFETUADO PELO INSS.

INGRESSO, NOS AUTOS, DE EMPRESA ADMINISTRADORA DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS QUE FIRMOU CONTRATO DE CESSÃO DE CRÉDITO COM O SEGURADO.

SEGURADO QUE NÃO SE MANIFESTOU SOBRE A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE CESSÃO DE CRÉDITO.

AUSÊNCIA DE OPOSIÇÃO DO PROCURADOR.

CONFIRMAÇÃO DA VALIDADE DO CONTRATO.

DECISÃO REFORMADA.

AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. - Advs: Letícia Messias (OAB: 365485/SP) - Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) - Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP) - 1º andar
22/08/2025 21:24

Acórdão registrado
22/08/2025 18:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 18:39

Julgado virtualmente
21/08/2025 12:00

Julgamento Virtual Iniciado
04/07/2025 14:02

Conclusos para decisão
04/07/2025 14:02

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:23

Prazo
12/05/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 10:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/04/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:13

Prazo
06/04/2025 06:57

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
01/04/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 13:02

Expedição de Carta.
27/03/2025 00:00

Publicado em
26/03/2025 09:59

Expedição de Certidão.
26/03/2025 09:59

Prazo Intimação - 10 Dias
26/03/2025 09:33

Expedição de Certidão.
25/03/2025 14:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/03/2025 14:30

Despacho
17/03/2025 09:26

Conclusos para decisão
15/03/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 16:54

Prazo
03/03/2025 08:20

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/02/2025 00:00

Publicado em
20/02/2025 12:44

Expedição de Certidão.
20/02/2025 12:44

Prazo Intimação - 10 Dias
20/02/2025 12:43

Prazo
20/02/2025 12:42

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/02/2025 14:40

Despacho
22/01/2025 15:26

Conclusos para decisão
22/01/2025 12:32

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
03/11/2024 02:48

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:55

Expedição de Certidão.
24/10/2024 00:00

Publicado em
23/10/2024 12:01

Expedição de Certidão.
23/10/2024 12:01

Prazo Intimação - 30 Dias
23/10/2024 11:12

Expedição de Certidão.
22/10/2024 15:49

Expedição de Certidão.
22/10/2024 13:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/10/2024 13:11

Despacho
22/10/2024 00:00

Publicado em
22/10/2024 00:00

Publicado em
18/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
17/10/2024 17:27

Conclusos para decisão
17/10/2024 17:23

Informação
17/10/2024 17:12

Distribuído por prevenção
17/10/2024 10:15

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
17/10/2024 09:36

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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