13/09/2025 07:36

Expedição de Certidão.
13/09/2025 07:35

Expedição de Certidão.
03/09/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1080386-98.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Oncológico - Jose Moreira Sobrinho - Ante o exposto, e o que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a presente ação, confirmando a tutela de urgência, e extinto o feito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar os réus, solidariamente, ao fornecimento do tratamento médico necessitado pelo autor, por meio do Sistema Único de Saúde.

Sucumbente, arcarão os réus com custas, despesas e honorários advocatícios arbitrados, por equidade (causa com valor inestimável), no importe de R$3.036,00.

Decorrido o prazo para recurso voluntário, ao reexame necessário.

P.R.I.

Decorrido o prazo para recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, ao arquivo.

P.

R.

I. - ADV: CATERINE BACHMANN DO NASCIMENTO (OAB 393602/SP)
02/09/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:26

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:26

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:26

Julgada Procedente a Ação
26/06/2025 07:45

Conclusos para julgamento
17/06/2025 17:18

Conclusos para despacho
25/02/2025 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2025 15:05

Juntada de Petição de Réplica
06/02/2025 19:24

Expedição de Certidão.
06/02/2025 19:24

Expedição de Certidão.
04/02/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 16:49

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2025 07:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 17:03

Expedição de Certidão.
24/01/2025 17:02

Expedição de Certidão.
24/01/2025 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 12:15

Conclusos para despacho
23/01/2025 19:25

Juntada de Petição de contestação
25/11/2024 15:42

Juntada de Petição de contestação
09/11/2024 10:25

Expedição de Certidão.
09/11/2024 10:25

Expedição de Certidão.
08/11/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 10:32

Expedição de Certidão.
31/10/2024 14:41

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 17:25

Expedição de Certidão.
29/10/2024 17:25

Expedição de Certidão.
29/10/2024 17:24

Decisão Interlocutória de Mérito
29/10/2024 06:44

Conclusos para decisão
24/10/2024 13:22

Conclusos para despacho
24/10/2024 10:46

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 12:59

Expedição de Certidão.
23/10/2024 12:59

Expedição de Certidão.
23/10/2024 12:58

Decisão Interlocutória de Mérito
23/10/2024 08:56

Conclusos para decisão
23/10/2024 08:54

Expedição de Certidão.
23/10/2024 00:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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