TJSP - 0003060-30.2023.8.26.0016
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial Civel de Central
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2023 18:21
Arquivado Definitivamente
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05/09/2023 22:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/09/2023 05:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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04/09/2023 20:23
Embargos de declaração não acolhidos
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04/09/2023 14:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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04/09/2023 12:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Lorran Zuliani Serrano (OAB 348068/SP), Erico Matias Servano (OAB 176350/MG) Processo 0003060-30.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Sculpt Face Cursos Ltda - ME (Instituto Diogo Lustosa) - Posto isso, julgo IMPROCEDENTE a ação entre as partes.
Deixo de arbitrar verba honorária por ser incabível na espécie (artigo 55, da Lei n. 9.099/95).
Na eventualidade de ser interposto recurso, o recorrente deverá recolher o preparo recursal na forma da Súmula 13, do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, publicado em 12.06.2006, com a seguinte redação: O preparo no juizado especial cível, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder à soma dos seguintes itens: a) 1% sobre o valor atualizado da causa, no mínimo de 5 UFESPs, a ser recolhido na guia DARE (inciso I , do art. 4º. da Lei 11.608/2003), b) 4% sobre o valor da condenação - Lei 15.855 de 02/07/2015, ou se não houver, do valor da causa atualizado, observando-se a quantia de, no mínimo, 5 UFESPs, a ser recolhido na guia DARE (inciso II, do art. 4º. da Lei 11.608/2003), c) soma do valor das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, etc), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD, conforme Comunicado CG nº 1530/2021.
O preparo deverá ser recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.
Para a elaboração do cálculo do preparo é possível acessar a planilha por meio do portal do TJSP, a partir da aba Institucional - Primeira Instância - Cálculos de Custas Processuais - Juizados Especiais - Planilha Apuração da Taxa Judiciária, onde estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD).
P.R.I. -
29/08/2023 23:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/08/2023 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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28/08/2023 20:44
Julgado improcedente o pedido
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28/08/2023 15:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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28/08/2023 12:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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28/08/2023 10:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/08/2023 10:57
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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24/08/2023 17:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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18/08/2023 22:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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17/08/2023 17:40
Proferidas outras decisões não especificadas
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17/08/2023 15:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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16/08/2023 19:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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24/05/2023 16:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
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16/05/2023 16:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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16/05/2023 14:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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15/05/2023 15:41
Decisão Interlocutória de Mérito
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15/05/2023 09:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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15/05/2023 09:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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26/04/2023 12:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/04/2023 12:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
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12/04/2023 18:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/04/2023 18:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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12/04/2023 14:15
Ato ordinatório praticado
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12/04/2023 13:59
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
11/04/2023 16:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/04/2023 17:04
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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