26/06/2024 15:29

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 15:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/06/2024 15:27

Transitado em Julgado em #{data}
13/05/2024 15:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2024 00:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 00:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2024 10:49

Julgado procedente em parte o pedido
08/03/2024 16:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/03/2024 15:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/03/2024 09:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/03/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 09:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/02/2024 11:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/01/2024 22:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/01/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 13:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/01/2024 13:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/01/2024 13:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/11/2023 13:35

Recebidos os autos
22/11/2023 13:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/11/2023 21:23

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 05:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/10/2023 21:01

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:21

Recebidos os autos
03/10/2023 17:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/09/2023 10:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/09/2023 10:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/09/2023 10:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/09/2023 01:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023 14:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 11:22

Recebidos os autos
31/08/2023 11:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/08/2023 09:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/08/2023 10:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 10:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Dráusio Guedes Barbosa (OAB 184641/SP), João Guido Gardini Mendes (OAB 443101/SP), Miguel Marques Francisco (OAB 443661/SP), Vitória Brandino (OAB 458096/SP) Processo 1004058-15.2023.8.26.0037 - Guarda de Família - Reqte: Atila Henrique Deodato da Silva, Davi Augusto Deodato da Silva - Reqdo: Vanderlucio da Silva -

Vistos. 1- Trata-se de ação de guarda e visitas cumulada com alimentos aos filhos menores Átila Henrique D. da S.(nasc 18.12.2011 fls. 16), e Davi Augusto D. da S. (nasc. 18.07.2013 - fls. 18) movida em face do genitor.

Deferida a tutela de urgência nas fls. 21 para a fixação de alimentos (já que não houve pedido de fixação de guarda provisória na petição inicial), foi apresentada contestação nas fls.93/94, com pedido de assistência judiciária gratuita. 2- Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, deverá o réu, em 15 dias, demonstrar qual sua renda mensal, mediante juntada de cópia dos últimos três comprovantes de rendimentos, cópia da CTPS (carteira de trabalho e previdência social) e/ou declaração de imposto de renda. 3- No mais, pediu a autora a concessão da guarda provisória nas fls. 88/90.

Pois bem, a considerar a situação fática narrada nos autos, no sentido de que os menores estão sob os cuidados diretos da genitora, havendo parecer favorável do Ministério Público, atribuo a esta a guarda provisória dos filhos Átila Henrique D. da S., nascido aos 18.12.2011 fls. 16, e Davi Augusto D. da S., nascido em 18.07.2013 - fls. 18, sendo desnecessária a lavratura de certidão de guarda.

Em contrapartida, a fim de viabilizar os contatos do genitor com os menores, fixo visitas provisórias ao genitor aos finais de semana alternados (sábado e domingo), das 14 às 18 horas, podendo levá-los para passeio. 4- Outrossim, no tocante ao valor alimentos, a considerar que as necessidades dos menores são presumidas, é do autor o ônus de produzir prova documental da sua atual condição financeira, juntando a documentação que entender pertinente e que permita ao juízo aferir os seus rendimentos mensais, sejam eles fixos ou temporários.

Assim, faculta-se ao requerido a juntada dos referidos documentos. 5- As partes, ainda, divergem sobre a modalidade de guarda e o regime de visitas, de forma que, a fim de aferir a modalidade de guarda e o esquema de visitação que melhor atendam aos interesses dos menores, determino a realização de estudo social e avaliação psicológica.

Laudo em 60 (sessenta) dias.

Encaminhem-se os autos ao Setor Técnico, DEPRECANDO-SE em relação ao requerido.

Advertem-se as partes, por seus patronos, que a ausência injustificada às entrevistas agendadas implicará a preclusão da prova em relação ao ausente, sem nova oportunidade de realização, devendo o Setor Técnico se abster de disponibilizar nova data sem determinação judicial. 6- Apresentados os laudos, digam as partes em 15 dias e, após, abra-se vista ao Ministério Público para parecer.

Int.

Ciência ao Ministério Público.
25/08/2023 05:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 17:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/08/2023 16:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/08/2023 15:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/07/2023 10:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/06/2023 09:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/06/2023 16:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/06/2023 13:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/06/2023 20:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/06/2023 16:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/06/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 15:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/06/2023 03:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/06/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 11:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/06/2023 11:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/06/2023 14:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/06/2023 05:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2023 12:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/06/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 14:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/05/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 10:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/05/2023 09:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/05/2023 13:41

Mandado devolvido #{resultado}
26/05/2023 13:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/05/2023 10:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/05/2023 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2023 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 15:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/05/2023 09:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/05/2023 09:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/04/2023 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2023 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2023 11:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/04/2023 13:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/04/2023 18:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/04/2023 09:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/04/2023 15:52

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
05/04/2023 15:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2023 06:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2023 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2023 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2023 10:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/03/2023 15:00

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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