21/08/2025 13:06

Prazo
21/08/2025 13:05

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:03

Expedido Termo de Intimação
21/08/2025 12:02

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038923-60.2016.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Tania Regina Dias Galeazzi - Magistrado(a) Souza Meirelles - Readequaram o Acórdão de fls. 148/165, para dar provimento ao recurso da Fazenda Pública e ao reexame necessário.

V.U. - JUÍZO DE RETRATAÇÃO TEMA Nº 986 DO A.

STJ INTEGRAÇÃO DAS TARIFAS DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO (TUST) E DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO (TUSD) DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS ARESTO EM DESACORDO COM O ENTENDIMENTO EMANADO PELO A.

STJ ENCARGO A SER SUPORTADO DIRETAMENTE PELO CONSUMIDOR FINAL MODULAÇÃO DE EFEITOS PARA PRESERVAR AS LIMINARES CONCEDIDAS EM MOMENTO QUE ANTECEDE O MARCO DE 27/03/2017, ATÉ A PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO DO TEMA Nº 986 DO A.

STJ DEMANDA IMPROCEDENTE, COM RESSALVA À MODULAÇÃO DE EFEITOS ACÓRDÃO READEQUADO PARA DAR PROVIMENTO AO RECURSO FAZENDÁRIO E AO REEXAME NECESSÁRIO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Larissa de Abreu D´orsi (OAB: 118743/SP) - Luiz Eduardo Carvalho dos Anjos (OAB: 190710/SP) - Guilherme Sousa Bernardes (OAB: 253295/SP) - 1º andar
19/08/2025 15:02

Acórdão registrado
19/08/2025 13:58

AcórdãoFinalizado
13/08/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 13:00

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador
13/08/2025 13:00

Julgado
01/08/2025 12:30

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:29

Expedido Termo de Intimação
31/07/2025 16:08

Ato ordinatório
31/07/2025 15:16

Inclusão em Pauta
28/07/2025 15:49

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
28/07/2025 14:57

Despacho À Mesa
14/07/2025 11:44

Conclusos para decisão
24/04/2025 11:36

Prazo
22/01/2025 11:47

Prazo
19/12/2024 21:55

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:00

Publicado em
05/12/2024 11:27

Prazo
05/12/2024 10:55

Expedição de Certidão.
05/12/2024 10:54

Expedido Termo de Intimação
05/12/2024 10:26

Expedição de Certidão.
22/11/2024 19:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/11/2024 20:29

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
13/11/2024 14:13

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/12/2017 00:00

Publicado em
15/12/2017 16:58

Prazo
15/12/2017 15:46

Expedição de Certidão.
23/11/2017 08:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/11/2017 16:46

Por decisão judicial
22/11/2017 15:47

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986
09/11/2017 10:37

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
16/10/2017 00:00

Publicado em
12/10/2017 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2017 17:54

Expedição de Outros documentos.
12/10/2017 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2017 17:52

Expedição de Outros documentos.
11/10/2017 11:42

Prazo
11/10/2017 11:21

Expedição de Certidão.
10/10/2017 10:54

Vista (Contrarrazões)
06/10/2017 10:16

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
01/08/2017 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2017 07:06

Expedição de Outros documentos.
01/08/2017 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2017 07:06

Expedição de Outros documentos.
01/08/2017 00:00

Publicado em
31/07/2017 15:41

Prazo
31/07/2017 10:54

Expedição de Certidão.
23/06/2017 00:00

Publicado em
21/06/2017 21:10

Acórdão registrado
21/06/2017 14:55

AcórdãoFinalizado
19/06/2017 18:11

Documento Finalizado
14/06/2017 13:00

Não-Provimento
14/06/2017 13:00

Julgado
06/06/2017 00:00

Publicado em
23/05/2017 12:54

Incluído em pauta para 23/05/2017 12:54:30 local.
19/05/2017 16:48

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
26/03/2017 08:05

Despacho À Mesa
09/03/2017 12:44

Conclusos para decisão
09/03/2017 12:42

Expedição de Certidão.
08/02/2017 00:00

Publicado em
07/02/2017 10:30

Prazo
07/02/2017 10:20

Expedição de Certidão.
31/01/2017 00:00

Publicado em
16/01/2017 19:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Ciência Julgamento Virtual) para destino
16/01/2017 19:01

Despacho para Julgamento Virtual
12/01/2017 00:00

Publicado em
11/01/2017 00:00

Conclusos para decisão
09/01/2017 18:17

Conclusos para decisão
09/01/2017 12:46

Distribuído por sorteio
12/12/2016 00:00

Publicado em
06/12/2016 14:04

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/12/2016 13:46

Processo Cadastrado
06/12/2016 10:38

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2017

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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