09/09/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1135572-96.2023.8.26.0100 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Eunice Ferreira da Veiga - Jose Matos de Oliveira - 1- Diante do trânsito em julgado da Sentença, diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora). 2- Para dar início a execução da sentença proferida nos autos, deverão ser observados os termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que trata sobre a nova lei de custas e promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença,ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença.

Ainda, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017).

Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "a" nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "b" nos casos de Improcedência).

Eventual mídia depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante) mediante a lavratura de certidão ou termo de entrega a ser elaborado no Cartório.

Decorrido o prazo de trinta dias sem a retirada, independentemente de nova provocação, a mídia digital será destruída certificando-se nos autos. - ADV: ADÃO DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 200542/SP), MARCEL PEDROSO (OAB 98491/SP), PAULO GUSTAVO ARAUJO DE SOUSA (OAB 370806/SP)
08/09/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/09/2025 11:14

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
11/08/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 06:56

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025 18:05

Conclusos para despacho
18/07/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 06:41

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 10:33

Conclusos para despacho
10/07/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 13:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2025 06:06

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 18:52

Expedido Alvará de Levantamento
25/06/2025 15:01

Conclusos para despacho
24/06/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 14:40

Embargos de Declaração Acolhidos
16/06/2025 10:39

Conclusos para decisão
16/06/2025 10:30

Conclusos para despacho
10/06/2025 21:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/06/2025 11:12

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 17:56

Julgada Procedente a Ação
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 14:17

Juntada de Petição de Alegações finais
06/06/2025 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 13:00

Juntada de Mandado
05/06/2025 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 09:48

Conclusos para julgamento
26/05/2025 08:52

Conclusos para despacho
22/05/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 14:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2025 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 11:16

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 08:32

Expedição de Mandado.
08/05/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2025 05:34

Suspensão do Prazo
30/04/2025 12:11

Conclusos para julgamento
28/04/2025 08:43

Conclusos para despacho
23/04/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 02:36

Suspensão do Prazo
19/02/2025 11:36

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 08:34

Conclusos para despacho
11/02/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 13:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 12:54

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 17:04

Conclusos para despacho
31/01/2025 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2025 11:36

Suspensão do Prazo
22/12/2024 01:55

Suspensão do Prazo
13/12/2024 21:02

Suspensão do Prazo
31/10/2024 10:54

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2024 03:13

Suspensão do Prazo
15/10/2024 16:32

Conclusos para despacho
03/10/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 14:14

Autos no Prazo
06/08/2024 12:40

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 16:52

Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/08/2024 17:04

Conclusos para despacho
30/07/2024 12:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/07/2024 10:13

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024 13:34

Conclusos para julgamento
13/06/2024 16:05

Conclusos para decisão
02/05/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 10:13

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 15:55

Decisão Interlocutória de Mérito
15/04/2024 14:20

Conclusos para julgamento
12/04/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 10:10

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 17:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/03/2024 18:12

Juntada de Petição de Réplica
08/02/2024 02:45

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2024 16:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/02/2024 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 15:11

Juntada de Petição de contestação
09/01/2024 16:19

Expedição de Mandado.
06/12/2023 06:03

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2023 19:47

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2023 17:20

Conclusos para decisão
14/11/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 06:41

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2023 14:33

Concedida a Medida Liminar
09/11/2023 20:47

Expedição de Certidão.
31/10/2023 19:49

Conclusos para despacho
31/10/2023 19:48

Conclusos para decisão
19/10/2023 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 08:31

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2023 09:32

Decisão Interlocutória de Mérito
17/10/2023 18:03

Conclusos para decisão
16/10/2023 17:17

Conclusos para despacho
16/10/2023 17:14

Conclusos para julgamento
16/10/2023 15:33

Conclusos para despacho
03/10/2023 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 02:11

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2023 14:19

Determinada a emenda à inicial
28/09/2023 10:51

Conclusos para decisão
27/09/2023 20:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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